“Não podemos falar em combater a violência contra as mulheres sem envolver os homens nesse debate”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 26, pelo senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL), líder do Bloco Parlamentar, ao discursar na Sessão Especial para lembrar o Dia Internacional de Não-Violência Contra a Mulher. Ele lamentou o fato de Mato Grosso ser o terceiro Estado brasileiro no ranking de maior número de casos de violência contra a mulher.
A sessão especial do Senado foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) como uma forma de alertar para o crescente número de feminicídios no país. “Precisamos de leis mais rígidas. Precisamos garantir que as mulheres tenham confiança e saibam que podem denunciar e que estarão protegidas pelo Estado e pela sociedade” — afirmou o parlamentar brasiliense.
Com a participação de representantes de movimentos em defesa da mulher, do Poder Judiciário e da imprensa, a sessão serviu para avaliar os avanços alcançados por meio da aplicação da Lei Maria da Penha. Todos foram unânimes ao cobrar a atualização da legislação para o recebimento e andamento das denúncias, além de ações efetivas para conscientização da sociedade e acolhimento das vítimas.
Segundo o senador Wellington Fagundes, a violência não é um problema só da mulher, mas é uma questão a ser tratada por ambos, homens e mulheres. “É necessária a participação efetiva do homem não só nas discussões, mas a começar também da atuação incisiva nos programas de combate à violência contra a mulher” – acrescentou.
Fagundes defendeu o envolvimento de todos os segmentos da sociedade “num trabalho de conscientização intenso e profundo” e lembrou que a violência doméstica “não está restrito às mulheres das classes mais baixas da sociedade, mas de toda e qualquer classe social, cultural e grau de instrução”. Segundo ele, o endurecimento pela legislação não tem alcançado os resultados almejados, já que o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países que mais matam mulheres no mundo.
“Constatar que a minha terra está entre os Estados que mais matam mulheres no Brasil é muito triste” – frisou o senador, ao defender a reavaliação de programas e investimentos em políticas que possam “garantir um futuro sem violência para as mulheres”. Ele insistiu que os homens são “fundamentais na cruzada que irá salvar vidas e mudar essa triste realidade”.
Além do aparato legal, Fagundes ressaltou que a questão estrutural é importante. Ele citou a importância da Casa da Mulher Brasileira, projeto que reúne num único local toda a estrutura para atender a mulher vítima de violência, mas que precisa chegar aos municípios. “Até aqui, pasmem, nenhum dos 141 Municípios de Mato Grosso recebeu essa estrutura” – ponderou, ao defender também a incorporação do projeto “Supere-se”, desenvolvido pela advogada Sirlei Teis, que consiste na realização de palestra e de treinamentos visando a eliminação da violência contra a mulher.
“De minha parte, quero me empenhar pessoalmente para que o meu querido Estado, o Estado de Mato Grosso, deixe a incômoda posição no ranking e se transforme num Estado seguro para a mulher viver” – disse o parlamentar. Ele lembrou que Mato Grosso agora, segundo os dados publicados, foi o Estado que, mais cresceu na sua economia. “Cresceu na economia, tem que crescer também na justiça social” – frisou.