Há poucas semanas de encerrar o ano, constata-se que a economia brasileira andou em marcha lenta em 2019. Iniciamos o ano falando em crescimento da atividade econômica de 2,5%. O próprio governo, em suas projeções orçamentárias, foi até mais otimista que o mercado. O empresariado, de forma geral, encheu-se de otimismo com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e a nomeação do economista Paulo Guedes para o empodeirado Ministério da Economia. O PIB do país deve crescer pífios 0,9%, abaixo do tímido crescimento de 1,3% de 2017 e 1,1% de 2018.
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As razões são as mais variadas. Vão do cenário internacional instável em razão da fratricida guerra comercial deflagrada pelo presidente americano Donald Trump contra a China, que teve seu ritmo frenético de crescimento reduzido, aos sinais de recessão econômica do bloco de países europeus que se bate com a onda descontrolada de imigração e o recrudescimento do exacerbado nacionalismo que tem criado ambiência política para o enfraquecimento da democracia com o surgimento de líderes políticos de extrema direita com viés autoritário que parecia definitivamente banido daquele continente.
No cenário doméstico, analistas de consultorias econômicas e do mercado financeiro concluem que a equipe econômica criou expectativas muito altas para o primeiro ano e suas entregas ficaram abaixo do esperado. O poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, concentrou toda sua energia num objetivo único, a modernização do sistema previdenciário público nacional.
A despeito da sua reconhecida importância e relevância, não produz efeitos imediatos no aquecimento da atividade econômica e retardou, em consequência, a implantação de medidas microeconômicas que pudessem produzir efeitos mais rápidos para o reaquecimento da economia, como combater o elevado nível de desemprego, ampliar a oferta de crédito e retirar travas burocráticas que dificultam o empreendedorismo e o investimento produtivo.
Aparentemente, o time econômico minimizou as forças políticas antagônicas do congresso nacional e de segmentos do meio empresarial que sempre atuaram contra a modernização e redução do tamanho do estado nas atividades econômica do país. São exemplos conhecidos dessas resistências corporativas o tempo gasto e as concessões que precisaram ser feitas para aprovação da emenda constitucional da reforma previdenciária, como a retirada de estados e municípios do projeto e o recuo, após anúncio feito pelo próprio ministro de que reduziria em pelo menos 50% os repasses tributários para o “sistema S”.
O ritmo lento do programa de privatizações de empresas estatais federais é outro claro exemplo de resistência dentro do próprio governo. A não apresentação de uma proposta de reforma tributária por parte da equipe econômica é outro fator negativo para o ambiente de negócios.
Anacronismos da legislação brasileira atuam também para inibir investimentos em projetos produtivos de longa maturação no país. Isso ficou muito evidente no fracasso do leilão dos poços de petróleo do pré-sal realizado do último dia 06. Das 17 maiores petroleiras mundiais, apenas a Petrobrás compareceu. Do total esperado, R$ 106 bilhões, foram arrecadados apenas R$ 70 bilhões. Nas palavras do ministro Paulo Guedes, “…vendemos para nós mesmos”.
As razões para a fuga das gigantes foram basicamente a obrigação de ter a Petrobrás como parceira na exploração e o regime de partilha dos lucros (em barris de petróleo) com a administração federal. A legislação que definiu esse formato é herança do governo Dilma Rousself que não foi removida pelo atual.
O lado positivo é que iniciaremos 2020 com a situação fiscal mais equilibrada e a economia do país estabilizada, com inflação de 3% ao ano e taxa básica de juros anuais (Selic) de 4%, fato tão positivo quanto inédito na histórica econômica do país. Com a situação fiscal mais próxima do equilíbrio e a estabilidade macroeconômica do país, o grande desafio para 2020 será a retomada do crescimento econômico, coisa que a população mais espera de suas lideranças políticas desde o trauma da profunda recessão que perdurou de 2014 a 2016.
*VIVALDO LOPES DIAS é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP
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