Numa manobra inusitada, a presidente do o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol), Edleusa Afonso de Mesquita Filgueiras, tenta substituir o descumprimento de terminação do Poder Judiciário por uma suposta auditoria que tenta aprovar em assembleia geral. Edleusa Mesquita descumpriu determinação da juíza Vandymara G. R. Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, proferida em 21 de outubro, para que apresentasse os extratos da conta corrente e da conta investimento do Banco do Brasil, no prazo de cinco dias, a contar data da notificação.
A ordem da magistrada referia-se aos extratos bancários 01 junho de 2016 até 30 setembro de 2016, tanto da conta corrente 70576–4 (Agência 3499 -1) quanto da conta investimento BB Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento – da mesma conta.
A presidente Edleusa Afonso de Mesquita Filgueiras afirmou que não remeteu os extratos bancários porque sua defesa impetrou agravo de instrumento, um dos modelos de recurso na esfera do Poder Judiciário.
A decisão da magistrada juíza Vandymara Paiva Zanolo é resultado de ação movida pelo secretário do Sinpol, investigador Jamilson Adriano de Souza Moura, que vem cobrando da diretoria da entidade esclarecimentos sobre a movimentação financeira considerada suspeita.
Para tentar produzir provas em sua defesa e supostamente mascarar o não envio dos extratos para a 4ª Vara Cível de Cuiabá, Edleusa Mesquita convocou assembleia geral com pauta recheada, prevista para às 19 horas desta quarta-feira (13), nas sedes e sub-sedes da instituição.
I – Apresentação da auditoria das contas do Sinpol-MT, autorizada pelo Conselho Deliberativo.
II – Apresentação da Perícia contábil
III – Explanação sobre denúncias contra o Sinpol-MT veiculadas em mídia social e imprensa
IV – Aprovação sobre aquisição de área para as sub-sedes de Água Boa e Alta Floresta.
Por seu turno, por considerar essencial que haja transparência, Jamilson Moura propôs a uma pauta extra. Ele considera crucial que sejam apresentados os extratos, além de outros esclarecimentos, como contratação de novo advogado sem aprovação da assembleia geral e apresentação do contrato de empréstimo junto ao Sicoob. A pauta extra:
1 – Apresentação dos extratos bancários conforme solicitado em juízo, processo n. 1044941-48.2019.8.11.0041, uma vez que houve descumprimento de ordem judical;
2 – Explicações sobre o pagamento da dívida do secretário geral Jamilson Moura junto à comercial eldorado,
com dinheiro do sindicato;
3 – Apresentação do contrato de empréstimo junto ao Sicoob – Banco Cooperativo de Cuiabá – MT, justificando-o;
4 – Contratação de novo advogado para atuar junto ao sindicato sem aprovação em assembleia geral para esse fim; apresentar contrato de honorários e quem está arcando com essas despesas, uma vez que o sindicato já possui escritório jurídico para defesa;
5 – Aprovação para contratação de auditor independente para apuração de todas as irregularidades;
6 – Votação pelo afastamento da presidente, do vice-presidente e da diretora financeira, até o final da auditoria e entrega dos extratos bancários.
A presidente Edleusa Mesquisa e outros diretores do Sinpol correm risco de sofrerem sanções, por ignorar solenemente determinação da juíza Vandymara G. R. Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá. A ordem do Poder Judiciário foi tratada como se fosse o pedido de um desconhecido.
Outro lado
Para a reportagem do Cuiabano News, a presidente do Sinpol disse que recorreu da decisão da juíza Vandymara Paiva Zanolo e que, por isso, não houve desobediência ao Judiciário. “Como existe recurso, então os nossos advogados utilizaram desse meio legal”, afirmou ela para a reportagem.
Quanto à convocação da assembleia geral, Edleusa Mesquita observou eu trata-se de orientação do Conselho Deliberativo do Sinpol, para que a categoria tenha conhecimento da auditoria realizada na instituição.