Obras públicas mal feitas ou não concluídas é uma tragédia nacional. São bilhões de reais perdidos. A empresa ou o gestor público nunca são punidos. E, pior, não encontramos ainda meios para estancar essa chaga.
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Fiquemos só ao redor. O Ministério Público está acionando gentes e empresas por erros e atrasos na feitura da trincheira do Santa Rosa, obra que deveria estar pronta para a Copa. A Estrada do Moinho já virou chacota seus erros absurdos. O Hospital Júlio Muller, quatro anos depois da obra paralisada, o MPF quer saber o que aconteceu. O COT do Pari pariu o que mesmo? Asfalto casca de ovo é a tônica. E fica tudo por isso mesmo.
Tem uma figura, criada pela lei 8.666 de Licitação de 1993, o fiscal do contrato, que nunca aparece. Para toda obra pública (ou compra governamental) é nomeado em Diário Oficial o tal fiscal do contrato. No caso de obra pública, se ele não for expert no assunto, pode requisitar outros que sejam para auxiliá-lo.
Ele é que vistoria a obra, diz se está certa ou não e que autoriza pagamentos. Tem um poder danado. Alguém já ouviu falar que esse tal fiscal foi punido por receber obra mal feita? Por autorizar pagamento de obras ruins? Nem a mídia vai atrás dessa figura. Se alguns fossem punidos talvez outros nomeados iriam pensar se fariam o que se vem fazendo até agora, aqui e pelo país afora.
Os órgãos de controle interno e externo, como TCU, TCE, CGU, CGE, atuam em alguns casos muito depois que a obra já sofreu dano irreparável ou foi abandonada. Deveriam aparecer novas leis que dessem força a esses órgãos e que eles fossem mais aparelhados para, em nome da sociedade, seguir uma obra desde a licitação até sua conclusão.
No Brasil, de forma geral, uma a obra pública é feita quase sem planejamento. E deve começar e terminar no período do mandato de alguém no Executivo. Na China o tempo de planejamento de uma obra é maior do que o da sua execução.
Aqui se faz o tal Projeto Executivo sem planejamento. Algumas vezes ele é feito errado, com concordância de gestor público, para que haja aditivo. Que pode ser até 25% do valor total da obra. E ali sai o que você está pensando.
Nos EUA, desde 1894, a obra pública é entregue a uma companhia de seguro. Ela garante 100% da obra, vai segui-la e não quer que saia nada errado porque senão ela paga. No Brasil o seguro é de cinco por cento. Não parece gozação?
A nossa cultura aceita e aplaude quando um governante diz que vai fazer “operação tapa-buraco”. Imagine alguém falando isso na Alemanha? Aqui nós aplaudimos porque o diabo do asfalto é tão ruim que merece a tal operação. O governante até ganha votos com isso.
Você não acha que, lá no fundo, a culpa é minha e sua por esse descalabro nacional em obras públicas?
*ALFREDO DA MOTA MENEZES é professor univeristário e Analista Político
E-MAIL: pox@terra.com.br
Site: www.alfredomenezes.com
