Há indícios de desvio de dinheiro por meio de dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o extinto Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), que se tornou Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), para a instalação de softwares em escolas de Mato Grosso. Os contratos somam R$ 9,9 milhões, sendo que, deste montante, foram pagos R$ 7,9 milhões.
As irregularidades foram apontadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e vieram à tona durante a Operação Quadro Negro, deflagrada nesta semana pela Delegacia de Combate à Corrupção.
Conforme o relatório, 40% dos softwares instalados em computadores de escolas de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, eram piratas e outros 60% não possuíam o programa instalado.
Um dos contratos firmados no dia 7 de fevereiro de 2014, com vigência de um ano, custou R$ 5 milhões e foi pago integralmente. No entanto, não foram executados todos os serviços previstos, conforme a CGE.
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38 conteúdos possuíam apenas uma figura escrita ‘carregando’ — Foto: CGE/Reprodução
Segundo a CGE, dos 815 títulos de aulas interativas fornecidos, 101 estavam em branco e 38 apareciam apenas uma figura com status ‘carregando’.
Ao todo, o contrato previa a instalação de 900 títulos e, efetivamente, a empresa entregou apenas 676.
O acordo previa a aquisição e a instalação de 250 mil licenças de softwares educacionais para aulas interativas no ensino fundamental e no ensino de jovens e adultos, nas disciplinas de português, estudos sociais, história, ciências, geografia e artes.
