Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), que institui o Programa “Farmácia Solidária Integrada”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
A iniciativa busca garantir que por meio da doação de medicamentos em bom estado de conservação, a população em situação de vulnerabilidade possa ter acesso a medicamentos, muitas vezes inacessíveis devido ao valor, e por que outro lado são descartados por parte da população.
“É comum que encontrarmos medicamentos armazenados em prateleiras das residências, esquecido pelo tempo, muitas vezes sequer utilizados, e posteriormente descartados de maneira equivocada. Precisamos fazer um destino correto desse material, pode vai contribuir com a economia e também salvar vidas. Isso é também é Saúde Pública, buscar soluções que possam ser implementadas, sem onerar o Estado e auxiliando quem precisa”, destacou o deputado Xuxu Dal Molin.
O parlamentar destaca ainda que o projeto também traz solução para reduzir o desperdício de medicamentos e ainda faz importante trabalho social. “Muitos medicamentos pesam no orçamento doméstico, principalmente as pessoas mais carentes”, disse.
De acordo com o projeto, poderão credenciar-se ao programa como fornecedores quaisquer interessados em doar medicamentos que estejam em condições estabelecidas. Os medicamentos coletados farão parte de um cadastro diretamente vinculados à Secretaria de Estado de Saúde, com informação do doador, data da doação, nome do medicamento e data de vencimento.
Os medicamentos deverão ser estocados em local adequado, sendo fornecido ao beneficiário do Programa Farmária Solidária Integrada mediante apresentação de receita médica original, a qual será arquivada pelo órgão competente.
