Presidente do Peru dissolve Congresso, que responde com suspensão e nova nomeação

Em retaliação, o Congresso, controlado pela oposição, aprovou a suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.

Vizcarra marcou eleições legislativas para 26 de janeiro 2020 e também nomeou o ministro da Justiça, Vicente Zeballos, como novo primeiro-ministro do país.

“Estou assumindo temporariamente a Presidência da República”, afirmou Aráoz antes afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”. (Mercedez Aráoz, presidene indicada pelo Poder Legislativo) 

O país vive agora um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.

As Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que se mantêm leais a Vizcarra na segunda (30) à noite.

Em discurso na televisão, o presidente peruano acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A maior parte dos parlamentares está na oposição a Vizcarra, que assumiu o poder após a queda de Pedro Pablo Kuczynsky, em 2018.

“Que seja finalmente o povo que decida. O fechamento que decidi está dentro de minhas prerrogativas presentes na Constituição, colocando um fim a esta etapa de bloqueio político”, afirmou.

Após o anúncio, manifestantes tomaram as ruas das cidades peruanas, inclusive a capital Lima, para comemorar a decisão.

A medida está prevista na Constituição peruana –segundo o texto, o presidente tem a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas caso os parlamentares “tenham censurado ou negado duas moções de confiança do Conselho de Ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.

A oposição, liderada por apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, protestou contra a decisão e entrou com uma moção semelhante a um impeachment para declarar a presidência vaga e, assim, destituir Vizcarra por “conduta imoral”.

Alguns parlamentares fujimoristas chamaram o fechamento do Congresso de “ditatorial”.

“Eles pensam que aqui é uma monarquia, é isso que eles querem impor”, afirmou Milagros Salazar, porta-voz do partido fujimorista Força Popular.

A origem da crise está na decisão do Congresso de eleger os magistrados que integrarão o Tribunal Constitucional Peruano na segunda-feira (30). O presidente Vizcarra considera a medida uma forma de a oposição controlar o Judiciário.

Para evitar a nomeação, o primeiro ministro Salvador del Solar – que representa Vizcarra no Parlamento – entrou com uma proposta de reforma na nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional. Essa proposta estava vinculada a uma moção de confiança, que, em caso de rejeição, permite que o presidente dissolva o Congresso e convoque novas eleições.

Os parlamentares simplesmente não votaram a proposta do governo. Assim, Vizcarra considerou a medida rejeitada e, então, fechou o Congresso.