A arrecadação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à área de infraestrutura em Mato Grosso atingiu a cifra de R$ 291,88 milhões de janeiro a agosto desse ano. O número representa um crescimento de 19,24% frente ao montante acumulado nos 12 meses de 2018.
Do volume total do Fundo, R$ 150,90 milhões foram aplicados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na retomada de mais de 100 obras de pavimentação, restauração e pontes, perfazendo 258 quilômetros de rodovias construídas e recuperadas em todo Estado.
O balanço foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho do Fethab de 2019, realizada no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, que contou com a presença do governador do Estado em exercício, Otaviano Pivetta, do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio dos Santos, e do secretário adjunto de Ação Governamental da Casa Civil, Antônio Marcos Rachid Jaudy, representando o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
O encontro reuniu, de forma geral, 22 membros do conselho (titulares e suplentes), entre representantes do Governo, entidades produtivas do agronegócio e da indústria.
“Esse balanço do Fethab demonstra a transparência que o Governo do Estado, por meio da Sinfra, quer passar quanto ao emprego dos recursos. Peço a todos os membros do Conselho que olhem os dados e passem às suas assessorias para que possam ter um acompanhamento efetivo do Fethab Commodities, operado pela Sinfra”, destacou Oliveira, que também é o presidente do Conselho Diretor do Fethab.
Em sua explanação de abertura da reunião, o titular da Infraestrutura traçou para o governador em exercício e os demais conselheiros um paralelo entre a receita e aplicação do Fethab em 2019 (janeiro a agosto), frente à arrecadação e destinação dos recursos do fundo no ano passado, mostrando que o volume arrecadado em 2019 subiu e as despesas no período caíram.
“As ações em andamento e implementadas pela equipe técnica da Sinfra, geraram uma economia significativa, permitindo maior disponibilização de recursos públicos para infraestrutura”, pontuou.
De acordo com Marcelo de Oliveira, no período de oito meses da quantia total de R$ 291,88 milhões captados, R$ 150,90 milhões foram aplicados no pagamento de despesas com obras remanescentes de contratos antigos, sobrando R$ 123,33 milhões em caixa. Da sobra, cerca de R$ 90 milhões, prossegue ele, serão destinados a pagar reajustamento e aditivos desses contratos deixados por outras gestões.
O secretário acrescentou ainda que as despesas junto a construtoras começaram a ser pagas a partir de fevereiro deste ano e as ordens de serviço, autorizadas pelo governador Mauro Mendes no mês de abril, foram emitidas efetivamente em maio devido a necessidade de revisão de projetos e replanilhamento dos contratos.
“Entre os meses de maio e agosto, período de seca, os trabalhos tiveram uma intensificação maior, alcançando o resultado de cerca de 100 obras em andamento com recursos do Fethab”, revelou.
Ainda, conforme o relatório apresentado pelo presidente do Conselho do Fethab, até o segundo quadrimestre de 2019, o Governo conseguiu construir 136,4 quilômetros de estradas e restaurar outros 122,2 quilômetros de rodovias.
Somado a isso, o balanço mostra que os programas tocados pela Sinfra, hoje, estão divididos em quatro grupos de atividades: construção e duplicação de rodovias (74 contratos, num total de 2,628 mil quilômetros); restauração e revitalização (31 contratos, 2,20 mil quilômetros); pontes de concreto (61 contratos); e manutenção de estradas (10 contratos, perfazendo 27,20 mil quilômetros). Os contratos em questão integram os programas de financiamento MT-Integrado, Pró-Concreto, Pró-Restaura e Prodestur.
“Apesar desses contratos fazerem parte de programas de financiamento (com recursos repassados por bancos), quase todas as obras da Sinfra estão sendo tocadas com recurso do Fethab”, explicou aos presentes.
Ainda que o cenário atual seja complexo, o secretário Marcelo de Oliveira explicou que a situação tende a melhorar em 2020 porque os entraves dos programas de financiamento estão sendo resolvidos.
“No ano que vem, os recursos do Fundo que estão sendo destinados a reajustamento e aditivos serão reduzidos, porque não serão mais voltados a cumprir meta física de programas de financiamento. Hoje temos uma política dentro da Sinfra que tudo que seja arrecado seja aplicado com transparência e decência”, afirmou.
Desenvolvimento
Dando seguimento à reunião, o titular da Infraestrutura colocou que além de trabalhar para concluir as obras, frutos de contratos antigos, firmados desde 2013, a Secretaria está atuando com vistas a promover o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Uma prova disso é a criação do Programa de Parcerias Sociais (PPPs Sociais) estabelecido com associações, principalmente produtores rurais, para pavimentação e manutenção pedagiada de rodovias. Programa este que também será operacionalizado com recursos do Fethab.
“Esses projetos que estamos tocando hoje foram firmados há anos. Não se falou mais em projetos de infraestrutura para Mato Grosso. Agora, montamos uma equipe de planejamento estratégico para pensar o Estado a longo prazo, para daqui 30 a 40 anos. Precisamos melhorar os caminhos para o transporte de produtos e o desenvolvimento sócio econômico do Estado e vamos fazer isso”, garantiu.
O governador em exercício Otaviano Pivetta, que também acompanha de perto as realizações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, referendou as palavras do Secretário Marcelo e prometeu aos participantes do Conselho do Fethab que o ano de 2020 será de maior crescimento na área logística e de investimentos.
“Podem esperar deste Governo um novo jeito de tratar o Fethab. Daqui pra (sic) frente, especialmente nas obras que nós idealizamos e articulamos, será diferente. No ano que vem as coisas vão começar a acelerar com economicidade e participação dos atores locais, da sociedade interessada porque as rodovias serão construídas pelas associações, dentro da política de Parceria Público-Privada- PPP Social, com os recursos do Fethab. Isso já é um compromisso de Estado”, garantiu ele.
Reunião
Além da apresentação do relatório consolidado de execução física e financeira do Fundo de 2018 e 2019, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho do Fethab de 2019, foram aprovados o regimento interno do conselho, o calendário de reuniões de 2019 e 2020, e outros assuntos gerais. O próximo encontro está marcado para o dia 11 de dezembro deste ano.
Participaram da reunião representantes da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Federação das Indústria de Mato Grosso (Fiemt), da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), além de representantes das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Logística, Planejamento e Gestão, Fazenda e Casa Civil.
