Os indicadores sociais que revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil podem estar com seus dias contados caso seja acolhida e se torne lei dentro da Reforma da Previdência uma proposta de emenda constitucional.
A emenda modificativa de autoria do senador mato-grossense Jayme Campos (DEM), prevê a criação do Benefício Universal para Crianças de Adolescentes – BUCA, para aqueles em situação de pobreza, a ser pago mensalmente no âmbito da Seguridade Social.
“Temos que mudar a realidade de 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que deste total 12,5% tem entre 0 a 14 anos e estão na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse Jayme Campos sinalizando que do total da população brasileiros em situação deplorável, mais de 6,8 milhões são crianças, ou seja, são o futuro do Brasil.
Dados do IBGE dão conta de que, em números absolutos, os brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza são em torno de 6,8 milhões e equivalem a quase toda população da Dinamarca e pouco mais de 23,8 milhões que vivem na pobreza, são pouco mais do que o número de habitantes do Chile.
Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.
Entre as emendas para modificar à PEC paralela que trata da Reforma da Previdência, chama a atenção a emenda de Jayme Campos, que prevê a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes em situação de pobreza, a ser pago mensalmente no âmbito da Seguridade Social. Esse novo benefício seria resultado da reunião de programas já existentes, como salário-família, abono salarial (PIS/Pasep), além da dedução do Imposto de Renda (IR) para dependentes. O autor da emenda argumenta, o impacto fiscal da medida seria neutro.
“A reforma da Previdência é um novo pacto intergeracional. Por isso, propomos a criação de uma política exitosa em outros países e já muito estudada em nossa academia: o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes. Ele seria previsto na Constituição Federal e regulamentado por lei e vem para fortalecer a rede de Seguridade Social pactuada na Carta Magna de 1988, ficando políticas públicas na agenda social”, disse Jayme Campos.
O senador por Mato Grosso lembrou que segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma abrangente reforma previdenciária se tornou o mais urgente elemento do ajuste fiscal, e é também uma oportunidade para tornar o crescimento mais inclusivo por meio da melhor focalização dos benefícios.
“A apresentação da emenda vai ao encontro desse espírito, de apostar que a reforma poderia ajudar a aumentar transferências sociais com forte impacto na redução da desigualdade e forte focalização direcionada a crianças e jovens”, disse Jayme Campos sinalizando que é um passo gigantesco para se reverter o quadro desfavorável a infância e a adolescência.
Jayme Campos afiançou ainda entender que sua proposta de Benefício Universal para Criança e Adolescente, ao aglutinar programas sociais já existentes, vai ao encontro dos anseios da PEC Paralela, configurando uma ideia ousada e com responsabilidade fiscal, pois promove uma remodelagem a projetos já existentes e que tem o resultado de sua eficiência duvidoso, pois isso se busca novas propostas que já obtiveram resultados positivos em várias parte e países de todo o Mundo.
