A Secretaria de Saúde de Várzea Grande promove no próximo dia 30, a partir das 9h, No plenário da Câmara de Várzea Grande, audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2019.
A audiência segue os ditames legais do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que oportuniza a prestação de contas de recursos recebidos e gerenciados pela Secretaria. O segundo quadrimestre vai apresentar as ações empreendidas entre os meses de maio, junho, julho e agosto em todos os níveis de atendimento da saúde pública municipal.
QUANDO – 30 de Setembro
LOCAL – Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande
HORÁRIO – 9 horas
Gestão Fazendária
No mesmo dia, a partir das 16 horas, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária.
O evento está previsto para a acontecer no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social. Será feito o demonstrativo do segundo balanço financeiro referente ao exercício 2019, com dados referentes ao segundo quadrimestre do ano (maio a agosto).
Após a apresentação, o balanço referente ao período estará disponível no endereço eletrônico (www.varzeagrande.mt.gov.br) no link Portal Transparência.
A demonstração dos números em audiência pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A audiência, mais do que um rito constitucional, é um momento no qual o poder Executivo expõe de forma transparente onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão. Mais que um rito, a prestação de contas está ai, pela cidade. A população anda e vê os benefícios prontos ou chegando próximos de suas casas, seja no recape, no tapa-buraco, em uma reforma de unidade de saúde, ou mesmo na linha de ônibus que voltou a circular na sua rua porque a via foi recuperada”, argumenta a secretária interina de Gestão Fazendária, Lucineia Santos.
A secretária reforçou ainda a importância em se participar desse momento. “É uma prestação de contas sim, mas por meio dela, os munícipes podem compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos e como zelamos pela sua boa e correta aplicação. Várzea Grande tem mais de 150 obras em plena execução em 2019, sendo boa parte delas projetos nas áreas de educação – com a construção de escolas e creches -, de saúde – postos de atendimento – e de infraestrutura, que está melhorando a mobilidade entre bairros e ampliando o atendimento dos ônibus nos bairros”, observou ela.
“Tudo isso sem falar nas obras do PAC que vão levar água potável às famílias e ampliar a coleta da rede de esgoto. O que não está sendo custeado com recursos próprios é financiando graças ao resgate da credibilidade política, administrativa e financeira que Várzea Grande tem agora”, Lucinéia Santos.
QUANDO – 30 de Setembro (segunda-feira)
LOCAL – Auditório da Secretaria de Assistência Social
HORÁRIO – 16 horas
