A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas – a CPMI das Fake News – foi instalada na última quarta-feira (4) e terá como presidente o senador baiano Angelo Coronel (PSD). O deputado mato-grossense Doutor Leonardo Albuquerque (SD), que foi indicado pelo Solidariedade para integrar a comissão, defendeu um debate apartidário com foco em soluções para o que chamou de problema social.
“Por conta da massificação das ferramentas digitais de interação social e comunicação, o país precisa enfrentar imediatamente o avanço das notícias falsas, sem que isso afete o exercício da liberdade de expressão e informação”, argumentou ele.
“Muitas das soluções dadas pelo judiciário ainda são paliativas e estão longe de uma unidade. Com esta comissão, temos a oportunidade de colocar o tema das Fake News em evidência. O quadro demanda esforço contínuo para o mapeamento das situações mais críticas e imaginação de futuros alternativos, de soluções”, justificou Doutor Leonardo.
O senador Ângelo Coronel observou que o colegiado terá um trabalho importante de dar resposta para a sociedade à onda de notícias falsas em redes sociais, que atingem numerosas famílias. “Precisamos dar um basta nisso e descobrir quais são os focos dessa indústria de fake news que abala a democracia brasileira e que, muitas vezes, coloca uma pecha em alguém que não merece ser avacalhado, vamos assim dizer”, disse Angelo Coronel.
Do ponto de vista social, o deputado Dr. Leonardo avalia que a CPMI deve ir ao encontro do nível de sofisticação e efetividade que a sociedade exige na reparação de danos causados por fake news.
“A CPMI também se justifica pela relevância de discutirmos liberdade de expressão, de imprensa, e a igualdade no campo da internet, principalmente no momento em que são buscadas respostas sociais para o tema Fake News em todo o mundo. Assim, considero que, se fizermos um trabalho sério, sem partidarismos, temos um enorme potencial para chegarmos a soluções para um problema social”, finalizou.
CPMI – Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.
Também será alvo da mesma CPMI a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
