A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em apoio ao Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), realiza nesta quinta e sexta-feira (05 e 06.08), a operação “Energia Segura”, que tem o objetivo de fazer a fiscalização técnica do comércio de fios e cabos elétricos, na Capital.
A ação conjunta promovida pelo Ipem-MT, através da Diretoria de Fiscalização/Coordenadoria de Avaliação da Conformidade, visa a fiscalização técnica de fios e cabos elétricos com a utilização de um instrumento de medição de alta sensibilidade (Microhmimetro portátil).
Devido ao grande percentual de reprovação de produtos, o trabalho tem como foco diferentes marcas de fios e cabos comercializados em estabelecimentos da Capital, que devem atender os parâmetros previstos a portaria do Inmetro 640/2012,
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O equipamento, mais leve e que pode ser levado a campo, avalia a resistência elétrica dos condutores, identificando assim a possibilidade de fraudes contra os consumidores após a certificação do produto.
De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os ensaios feitos nos produtos visam apurar a resistência do fio, e se estão de acordo com a norma. Quanto mais grosso o fio, menor a resistência e maior capacidade de conduzir a energia elétrica.
“O que acontece é que algumas empresas, com intuito de levar vantagem no mercado, diminuem a quantidade de cobre. Então, ocorrem casos em que o consumidor tem a informação que o produto é um fio 4 milímetros, mas o ensaio da resistência demonstra que ele equipara-se a fio de 2,5 milímetros Ou seja, ele concorre com um de 4 mm, mas a capacidade dele é de 2,5 mm melhorado”, explica o especialista.
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Todos os ensaios com irregulares acima de 10% são apreendidos no momento da fiscalização no estabelecimento do fato. A marca e o lote são considerados irregulares sendo feita a devida apreensão dos produtos. Na quinta-feira (05), foram realizadas vistorias em quatro estabelecimentos, sendo que em um dos alvos, foi apreendido praticamente todo estoque de fios.
Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, confirmada a infração pelo Ipem-MT, o representante legal do estabelecimento comercial é intimado para comparecer a Decon. “Ficando constatada a irregularidade o proprietário do comércio pode responder pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; previsto no artigo. 7, inciso, II, da Lei. n. 8.137.90″, destacou o delegado.
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