Os vereadores Katiuscia Manteli e Ilde Taques, os dois do PSB, foram recebidos pelo prefeito de Cuiabá Abilio Brunini, para tratar de melhorias para as carreiras de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). Durante a reunião nesta quarta-feira (21), o mandatário do município se comprometeu em priorizar as demandas dos ACS e ACE no próximo semestre.
Abilio agradeceu aos vereadores por intermediar e liderar a pauta: “deixamos o diálogo aberto, participamos da audiência pública sobre o tema promovida pelos vereadores, e acredito que no segundo semestre vamos voltar a discutir esse assunto que é um direito do servidor, muito obrigada Katiuscia e Ilde por olharem para essa pauta que vem sendo tratada a tanto tempo”.
A vereadora Katiuscia explicou que o ofício entregue ao prefeito, com cópia aos secretários municipais de Economia, Marcelo Bussiki, Saúde, Lúcia Helena Sampaio, e o Procurador Geral, Luiz Antonio de Araujo, traz o compilado das reivindicações apresentadas na audiência pública realizada em abril.
“Retomamos as cobranças para a valorização da categoria após a audiência pública. Para saber o andamento das discussões iniciadas na audiência.”
Entre as principais demandas das categorias estão a implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) das duas categorias; conserto das contribuições previdenciárias dos ACS contratados pelo município antes de 2006, cujo período de exercício na atividade não consta o recolhimento da contribuição previdenciária.
Além da estruturação das salas para uso dos agentes com computadores e rede de internet, bem como a aquisição de EPI para esses profissionais.
Entre as propostas de valorização para os servidores está o aumento do auxílio insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, de 20% para 40%, a fim de equiparar ao auxílio pago aos Agentes de Combate a Endemias. E a criação do auxílio transporte, tanto para ACE, quanto para ACS.
A inclusão de Cuiabá no programa SER Família, o que possibilitará a estes agentes o recebimento do cartão de benefícios, como um complemento de renda. Além do repasse integral, por parte da prefeitura, do valor recebido da União como Incentivo Financeiro Anual. Na prática, o recurso representaria o pagamento de um 14º salário aos agentes.