No final desta semana, em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da TV Câmara, a deputada mato-grossense Gisela Simona (União) foi incisiva quanto a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica brasileiras, de adotarem medida antecipadas para manter a normalidade na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica aos consumidores durante eventos climáticos.
Relatora do PL 6041/2023 aprovado agora em maio, na Comissão de Defesa do Consumidor, a deputada Gisela Simona acredita que as concessionárias precisam se adaptar, com urgência, às estas situações resultantes de eventos climáticos, que tem afetado diversos estados e causado apagões devido ao aumento do consumo de energia. Inclusive, que estas ondas de calor além de outros eventos extremos serão cada vez mais comuns.
A proposta parte da definição da Organização Meteorológica Mundial para ‘onda de calor’, que considera a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados. Fato constatado, por exemplo, em várias cidades mato-grossenses, em especial, Cuiabá.
“O Brasil cada vez está avançando mais em termos de desenvolvimento e não podemos ser surpreendidos com a ausência de um serviço que é essencial. A concessionária também não pode ter essa justificativa de que houve um excesso, de que choveu muito, de que está muito calor, para ela não dar conta da prestação de serviço. Estamos falando muitas vezes de vidas, porque nós temos consumidores hoje que dependem de aparelhos elétricos para se manter vivos. Nós estamos falando do comércio e da indústria como um todo em que algum tempo parado são prejuízos incalculáveis. E dentro desse contexto as concessionárias de energia precisam prevenir e ter esse planejamento”, defendeu ela.
Gisela Simona também acrescentou que os investimentos no setor elétrico não são arcados apenas pelas concessionárias.
“Vale o registro que nós sabemos também que, quando nós estamos falando de investimento no setor elétrico, a concessionária ela não arca sozinha com esse investimento, isso acaba sendo diluído na tarifa de todos nós consumidores. Então não há motivo para não se investir nessa questão de melhoria da qualidade de prestação de serviço que chega até os consumidores brasileiros,” disse.
De acordo com o PL – de autoria dos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP) – a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) terá a obrigação de fiscalizar os planos de ações das concessionárias, que devem ser divulgados com até 180 dias da publicação da lei, garantindo que exista uma estratégia de atuação.
O projeto segue em tramitação nas comissões de ‘Minas e Energia’ e ‘Constituição e Justiça’, e posteriormente, segue para apreciação no plenário da Câmara Federal.
Entenda
As ondas de calor são consideradas eventos climáticos extremos, cujos impactos no cotidiano afetam diferentes áreas, em especial a saúde humana. Contudo, ainda há pouco entendimento sobre o potencial desse fenômeno como uma tipologia de desastre climático.
Estudo sobre as mudanças observadas no clima no Brasil concluiu que o número de dias com ondas de calor aumentou oito vezes nos últimos 60 anos. No período histórico, entre 1961 e 1990, eram 7 dias e no período mais recente, entre 2011-2020, passou para 52 dias.
Outro levantamento publicado em fevereiro deste ano amplia este debate ao apontar que o número de ondas de calor e, particularmente, a intensidade, tem aumentado gradativamente na região central da América do Sul. Em 2023, o Brasil registrou nove ondas de calor e oito em 2024. Em apenas dois meses de 2025, foram registrados três episódios de ondas de calor, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Dentre as consequências das altas temperaturas por vários dias estão óbitos por doenças pré-existentes do sistema cardiovascular e respiratório, por câncer, doenças de pele e tecidos subcutâneos, sistemas nervoso e geniturinário, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, e transtornos mentais e comportamentais. Há ainda risco aumentado de nascimentos prematuros.
O tempo prolongado de exposição ao sol e ao calor traz riscos de exaustão térmica, insolação, desidratação e queimaduras. Adicionalmente, há uma forte associação entre calor extremo e internações por lesões associadas ao aumento da irritabilidade, levando a acidentes de carro e incremento da violência.
