Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande derrubaram, nesta terça-feira (25), o veto da prefeita Flávia Moretti (PL) ao Projeto de Lei Ordinária 189/2024, de autoria do vereador Bruno Rios (PL). A proposta exige que secretários municipais tenham diploma de ensino superior para assumirem os cargos.

O projeto foi aprovado ainda na gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), no dia 17 de dezembro de 2023. Na votação desta terça-feira, 14 vereadores votaram pela derrubada do veto, quatro optaram por mantê-lo e três se abstiveram.

Com a promulgação a nova lei, secretários municipais que não possuem diploma de ensino superior podem ser afetados, incluindo Carlos Araújo, secretário de Assuntos Estratégicos e marido da prefeita Flávia Moretti.

O texto do projeto aprovado exige a apresentação de currículo acadêmico e profissional para qualquer nomeação em cargos de secretários, subsecretários e superintendentes municipais em Várzea Grande.

Como votaram os vereadores

A favor do veto: Enfermeiro Emerson (PP), Jânio Calistro (União), Lucas Chapéu do Sol (PL) e Lucélia Oliveira (Agir).

Contra o veto: Charles da Educação (União), Gisa Barros (PSB), Jero Neto (MDB), Braz Jaciro (PSDB), Feitoza (PSB), Alessandro Moreira (MDB), Dr. Miguel Junior (Cidadania), Adilsinho (Republicanos), Raul Curvo (Republicanos), Wender Madureira Filho (Republicanos), Carlinhos Figueiredo (Republicanos), Sargento Galibert (PSB), Bruno Rios (PL) e Cilcinho (PV).

Abstenções: Sardinha (MDB), Rosy Prado (União) e Rogerinho da Dakar (PSDB).

O vereador Caio Cordeiro (PL) não participou da sessão por estar de licença médica. Já o presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), só vota em caso de desempate.

O que acontece agora?

Com a derrubada do veto, o projeto será promulgado nesta quarta-feira (26), publicado no Diário Oficial na quinta-feira (27) e entrará em vigor a partir de sexta-feira (28).

Em entrevista ao Esportes & Notícias, o autor do projeto, vereador Bruno Rios, afirmou que a Câmara irá solicitar à Prefeitura os currículos de todos os secretários para verificar se estão aptos a permanecer nos cargos, conforme a nova exigência da lei.

(Esportes & Notícias)