Diante das últimas denúncias de violência contra o público infanto-juvenil, repercutidas nos veículos de comunicação, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) propôs projeto de lei que institui procedimentos básicos para o enfrentamento à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino de Mato Grosso. A proposta foi apresentada em sessão plenária, na Assembleia Legislativa.
“É lamentável, mas infelizmente deparamos nestes últimos dias, com casos de violência de educadores contra menores de idade. Um foi em Comodoro, em que um professor de educação física teve a prisão decretada por ter abusado sexualmente de pelo menos 10 crianças, com idades entre 10 e 13 anos. E outro caso foi em Cuiabá, de um diretor de escola, preso na Operação Lobo Mau, acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil. Diante destes fatos, parabenizo a agilidade da polícia com as investigações e a iniciativa do governador em exercício, Otaviano Pivetta, junto da Seduc, em afastar o diretor – de forma imediata – das suas funções”, relatou o parlamentar.
O projeto de lei proposto, sugere a disponibilização de mecanismos para denúncias de crianças e adolescentes dentro das instituições de ensino, como salas de apoio, acompanhamentos psicológicos e pedagógicos, aulas de conscientização para os alunos compreenderem condutas que se configuram como abuso sexual e a realização de treinamentos para o corpo docente das unidades escolares ao identificarem casos, coibirem estes crimes e acionar os órgãos competentes.
De acordo com Thiago Silva, a escola é um lugar de desenvolvimento e aprendizado e é preciso aplicar medidas urgentes de segurança para garantir que as unidades educacionais sejam um ambiente verdadeiramente de estudo e acolhimento para crianças e adolescentes. “Aproveito a pauta e me posiciono a favor dos projetos dos senadores Laiser Martins de n.° 219/2022 e da Damares de n.° 08/2024, colocando a pedofilia como crime hediondo e a reabilitação penal aos crimes contra a dignidade sexual. Estamos oficializando com a nossa bancada de Mato Grosso, para que possam colocar em pauta e aprovar o projeto de lei de n.° 219/2022 que já tramita no Senado Federal para garantir mais segurança as nossas crianças”, concluiu o deputado.