Acolher e evitar a revitimização de mulheres vítimas de violência. Essa deve ser a missão do Centro de Segurança da Mulher no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, projeto apresentado pela deputada estadual Priscila Dourado (PSB). A proposta legislativa busca dar resposta à uma demanda social grande em todo o estado e foi elaborado após reuniões da parlamentar com movimentos sociais e instituições públicas como Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Publica.
A iniciativa foi apresentada na semana que marca o Dia Nacional de Luta Contra Violência a Mulheres e busca oferecer um atendimento mais próximo e eficiente às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham solicitado medidas protetivas, reforçando a rede de proteção já existente no estado.
De acordo com a deputada, “o Centro de Segurança da Mulher terá como objetivo central monitorar e garantir a segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando um atendimento contínuo e remoto por meio de ligações e mensagens”.
Dentre as principais atribuições do novo centro, estão o acompanhamento diário das vítimas com medidas protetivas em vigor, o oferecimento de orientações e suporte emocional e a facilitação do acesso ao serviço de Patrulha Maria da Penha para proteção imediata em casos de risco de feminicídio.
O projeto de lei prevê ainda a criação de um sistema de registro das interações com as vítimas, respeitando a confidencialidade e a privacidade, com o intuito de aprimorar o atendimento prestado e garantir uma resposta rápida sempre que necessário. Para isso, o Centro de Segurança contará com profissionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública, capacitados para lidar com situações de vulnerabilidade e distribuídos estrategicamente por região, de modo a assegurar um suporte mais próximo às vítimas.
Além de ampliar o alcance da Patrulha Maria da Penha, o Centro de Segurança da Mulher será responsável por estabelecer um canal de comunicação acessível, permitindo que as vítimas relatem suas necessidades e recebam orientações de forma segura e discreta.
A deputada também frisou que a medida busca suprir um déficit no atendimento a essas mulheres, especialmente no interior do estado, onde a escassez de efetivos e a infraestrutura limitada muitas vezes atrasam a resposta em situações críticas. Segundo Priscila Dourado, o Centro de Segurança da Mulher será um reforço estratégico na rede de proteção e uma ferramenta fundamental para garantir que todas as vítimas tenham acesso a um atendimento digno e eficaz.
O projeto, que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa, prevê que os recursos para a implementação e manutenção do Centro sejam destinados do orçamento já existente para a proteção e promoção dos direitos das mulheres.