A deputada estadual Priscila Dourado apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa “Laudo Já”, com o objetivo de agilizar o diagnóstico e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso. O projeto quer otimizar a contratação de profissionais especializados, principalmente nas áreas de neuropediatria, neuropsicologia e psiquiatria.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa legislativa cria mecanismos legais e estratégias de gestão para atender a grande demanda por esses profissionais, que são escassos no Estado. Entre essas estratégias estão convênios com municípios ou consórcios intermunicipais, ampliando então o programa Fila Zero com atendimentos ambulatoriais especializados.
“Assim, estaremos permitindo que as equipes multidisciplinares sejam reforçadas com esses profissionais essenciais para um diagnóstico eficaz e um tratamento adequado. Temos um déficit significativo de profissionais para a realização de diagnósticos rápidos e precisos. O Programa Laudo Já é uma iniciativa que busca suprir essa necessidade, garantindo atendimento de qualidade, especialmente para as famílias das regiões mais carentes do nosso Estado”, destaca a deputada Priscila Dourado.
O projeto prevê que a operacionalização do programa por meio de convênios podem ser firmados entre o Estado de Mato Grosso e os municípios, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.909/2022, priorizando as regiões mais vulneráveis e que enfrentam maior carência de profissionais especializados.
A iniciativa também visa a capacitação contínua de profissionais de saúde e educação, com o intuito de qualificar o atendimento e aprimorar as técnicas utilizadas no diagnóstico e tratamento de pessoas com TEA. “Nosso objetivo é garantir que os profissionais envolvidos tenham acesso ao que há de mais moderno e eficaz no campo do diagnóstico e do atendimento, para que as famílias recebam o suporte necessário de forma rápida e humanizada”, reforça a deputada.
O projeto também prevê um sistema de monitoramento contínuo dos resultados do Programa, com a publicação anual de relatórios que ficarão disponíveis para avaliação da sociedade e do poder público. “Transparência e responsabilidade são essenciais para que possamos corrigir falhas e melhorar o atendimento a cada ano. O Laudo Já será uma ferramenta para transformarmos a realidade de muitas famílias que enfrentam dificuldades na busca por um diagnóstico”, afirma Priscila.