A Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou a empresa responsável pela UTI neonatal do Hospital Regional de Sinop para que mantenha a prestação dos serviços até o dia 15 de novembro de 2024. A notificação busca evitar a interrupção do serviço essencial para as crianças da região.
Em resposta à SES, a empresa se comprometeu a cumprir a cláusula contratual que a obriga a manter os serviços até 15 de novembro. A SES enfatiza que, para evitar a descontinuidade do serviço, a empresa deve cumprir o prazo estipulado de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
O não cumprimento dessa prorrogação pode resultar em sérios prejuízos à coletividade e afetar diretamente os menores que dependem desses serviços. “É indispensável preservar a continuidade do serviço e as obrigatoriedades previstas em contrato, especialmente quando se trata da saúde e vida das nossas crianças”, afirma diretor do Hospital Regional de Sinop, Jean Alencar.
A SES também alerta que, em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo notificação ao Ministério Público e aplicação de penalidades.
Atualmente, o Hospital Regional conta com 10 leitos de UTI Pediátrica, 15 leitos de UCI Pediátrica e 5 leitos de enfermaria clínica de retaguarda, essenciais para a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).