A Câmara de Cuiabá pode encerrar a 20ª legislatura com três vereadores cassados. Conhecida popularmente como ‘Casa dos Horrores’, vereadores já perderam os mandatos nos últimos três anos e meio por assassinato, rachadinha e agora um novo processo será instaurado por suposto envolvimento com facção criminosa.
O alvo da vez é o vereador Paulo Henrique (MDB), que foi preso na semana passada no âmbito da Operação Pubblicare. O emedebista pode ser o terceiro vereador a perder o mandato, fazendo com que o Legislativo Cuiabano bate o recorde de cassações em uma só legislatura.
Nesta terça-feira (24), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de Leis deve oficializar a abertura de uma comissão processante contra o parlamentar.
O primeiro a ter o mandato cassado na atual legislatura foi o tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos). Ele perdeu o mandato em 2022, após matar a tiros um agente socioeducativo.
Já a vereadora Edna Sampaio (PT) teve o mandato cassado por suas vezes em menos de um ano. Em 2023 ela perdeu o mandato por maioria dos votos, mas conseguiu reverter a decisão na Justiça.
De volta ao Parlamento Municipal, um novo processo foi instaurado e ela foi cassada novamente pelos colegas de parlamento.
No total, nove vereadores já foram cassados desde a criação da Câmara de Cuiabá em 1º de janeiro de 1727.
Cassação de Paccola
O ex-vereador tenente-coronel Marcos Paccola matou o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, com três tiros nas costas. O crime ocorreu em 1º de julho de 2022, no bairro Duque de Caixas, em Cuiabá.
Em resposta ao crime, a vereadora Edna Sampaio (PT) solicitou à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara a abertura de um processo disciplinar contra Paccola. A ação culminou na cassação do seu mandato por 14 votos em outubro de 2022.
Caso Edna Sampaio
Edna teria recebido cerca de 20 mil de sua antiga chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira Abreu, referentes à verba indenizatória (VI) paga pela Câmara de Cuiabá aos servidores que ocupam tal cargo.
As transferências teriam sido realizadas em 2022, a pedido do marido da vereadora, Willian Sampaio (PT). Laura Natasha foi exonerada pela vereadora no final de 2022, quando estava grávida. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
O fato resultou na apresentação de quatro representações contra a parlamentar, sendo três propostas por colegas de parlamento e uma por um servidor público de outro município.
Em 11 de outubro de 2023, a ex-vereadora foi cassada por 20 votos. No entanto, meses depois, ela conseguiu reverter a situação na Justiça e retornou ao cargo.
Neste ano, uma nova Comissão Processante foi instaurada para investigar a apropriação de verba indenizatória que Edna praticou contra Laura Natasha. Desta vez, ela foi cassada por 19 votos. Somente Renivaldo Nascimento (PSDB) votou pela absolvição da petista.
A parlamentar tentou suspender a sessão através da Justiça, mas teve o pedido negado. Vale ressaltar que Edna Sampaio conseguiu anular a primeira cassação, pelo mesmo motivo, no Poder Judiciário, atacando os trâmites do processo ético disciplinar contra ela.
A própria vereadora Edna Sampaio não compareceu à sessão, assim como seu advogado de defesa, Julier Sebastião (PT), abrindo mão, dessa forma, das duas horas de defesa oral que são previstas no regimento.
Ela já havia adotado a mesma postura em outubro de 2023, quando foi destituída do cargo por meio de 20 votos a favor da cassação. Na ocasião, também optou por não comparecer à sessão.
Caso Paulo Henrique
Investigado na “Operação Ragnatela” por supostamente ter ligações com uma facção criminosa para lavagem de dinheiro em casas noturnas de Cuiabá, o vereador Paulo Henrique foi preso na última sexta-feira (20). Ele teria recebido vantagem indevida do Comando Vermelho para atuar junto a agentes públicos da Capital, a fim de garantir a liberação de alvarás para realização de festas e shows nacionais promovidos pelo grupo criminoso para lavar dinheiro do tráfico de drogas.
O vereador foi preso na “Operação Pubblicare” que é a segunda fase da Ragnatela, que teve como alvo o parlamentar, o chefe do Cerimonial da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Rodrigo Legal, DJ Everton Detona, os empresário Willian Gordão e Jardel Pires, promoters, influencer do ‘tigrinho’ Sthefany Xavier e outros alvos.
Paulo Henrique foi apontado, em 5 de junho, como um dos suspeitos de facilitar licenças para shows promovidos pela facção criminosa Comando Vermelho em Cuiabá.
Segundo o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Rodrigo de Arruda e Sá, uma reunião está agendada para esta quarta-feira (25) para discutir o parecer do grupo sobre a abertura de uma Comissão Processante para investigar Paulo Henrique.
Além disso, com a prisão de Paulo Henrique e novos desdobramentos envolvendo a deflagração da nova operação, Arruda e Sá informou ao Leiagora que já protocolou um pedido junto à Polícia Federal para ter acesso aos documentos da nova investigação.
(Leiagora)