Na próxima segunda-feira (23), a partir das 10h, a Receita Federal inicia a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão 511.025 restituições, totalizando R$ 1 bilhão, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários. O crédito será realizado ao longo do dia 30 de setembro.
Como consultar o lote?
Para verificar se a restituição está disponível, acesse o site da Receita Federal. Na página, vá para “Meu Imposto de Renda” e clique em “Consultar a Restituição”. O site oferece orientações e canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou completas via extrato de processamento no e-CAC.
A Receita também disponibiliza um aplicativo para smartphones e tablets, que facilita a consulta sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Não estou incluído, e agora?
Se o contribuinte não estiver incluído neste lote, pode ter caído na malha fina. É essencial monitorar a situação na Receita.
Para verificar problemas na declaração, utilize o extrato de processamento acessível pelo e-CAC. Caso haja pendências, o contribuinte pode retificar a declaração para corrigir as informações.
Divisão dos lotes
Dos R$ 1 bilhão em restituições, R$ 435.272.217,34 são destinados a contribuintes com prioridade legal. A divisão é a seguinte:
- 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.731 restituições para contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 23.180 restituições para aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 201.381 restituições para contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix;
- 106.289 restituições para contribuintes não prioritários;
- 86.570 restituições para contribuintes priorizados devido à calamidade decretada no Rio Grande do Sul.
Pagamento da restituição do Imposto de Renda
O pagamento das restituições é realizado apenas em contas bancárias de titularidade do contribuinte. Para garantir que não haja prejuízo, o Banco do Brasil oferece um serviço de reagendamento por até um ano após a primeira tentativa de crédito.
Se necessário, o contribuinte pode corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Para isso, basta acessar o Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Ao utilizar o serviço, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração, e aguardar a nova tentativa de crédito.
Caso não resgate o valor da restituição em até um ano, o contribuinte deve solicitar pelo Portal e-CAC no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
(AMANDA SPEROTTO/ FLORIANÓPOLIS)