Três pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado, nesta quarta-feira (31), pela morte da reeducanda trans, de 37 anos, que foi espancada por detentos no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no dia 25 deste mês. A vítima foi identificada como Thiago Henrique Varcondi, e pelo nome social Gabi.
De acordo com a investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime foi motivado porque os autores acreditavam que a vítima estava passando informações sobre o que acontecia na penitenciária para os policiais penais e para a direção do presídio.
Segundo a polícia, a vítima foi levada ao pronto-socorro de Várzea Grande no último dia 22, onde ficou internada em estado grave e morreu três dias depois. A suspeita é que ela tenha morrido por traumatismo craniano, mas a causa da morte só será confirmada após conclusão da perícia.
Com a morte, a investigação, que começou como uma tentativa de homicídio, agora é tratada como homicídio consumado. No dia do crime, dois presos foram presos em flagrante. Várias testemunhas foram ouvidas na penitenciária. À princípio, a polícia já tinha descartado o crime de transfobia como motivação do crime.
Segundo a DHPP, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual (MPMT).
Entenda o caso
Na segunda-feira (22), a reeducanda foi internada em estado grave após ser agredida por homens onde estava presa. A vítima sofreu múltiplas fraturas e lesões, especialmente no rosto, crânio e região lombar.
Imagens de segurança mostraram os detentos abaixando as câmeras antes do crime. A Sesp informou, no dia da ocorrência, que a polícia está tomando todas as medidas que o caso requer, quanto aos suspeitos. A vítima recebeu os primeiros socorros na unidade e foi transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, onde foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Gabi estava em uma ala LGBTQIA+ do bloco de trabalhadores, e o crime pode ter ocorrido durante o horário de almoço, momento de convivência entre os reeducandos. A Sesp investiga as circunstâncias do caso.
Projeto de Lei
O Senado Federal aprovou no dia 22 de maio deste ano, uma proposta que obriga a construção de espaços específicos para a população LGBTQIA+ dentro das prisões brasileiras. A proposta seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.