Segue em análise da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) um projeto de lei que obriga a licitação da concessão do sistema de transporte BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) e determina tarifa de R$ 1 aos passageiros nos próximos 5 anos.
O projeto de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) gerou confusão nesta terça-feira (03.07) entre os deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). Um requerimento de urgência chegou a ser apresentado aos deputados e já contava com as assinaturas necessárias, no entanto, acabou sendo recusado em votação no Plenário.
A norma, que agora segue o trâmite normal da Casa de Leis, ou seja, sem votação acelerada, determina que a concessão de serviço público do sistema do BRT será realizada pelo poder concedente, obrigatoriamente mediante licitação pública na modalidade concorrência, conforme estabelece a Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.
A proposta estabelece que o Estado assegure a tarifa no valor máximo de R$1,00 – por no mínimo 05 anos de operação do BRT – e também a integração tarifária das passagens dos sistemas municipais de transporte coletivo de passageiros.
“Nada mais justo que os recursos advindos com a alienação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ao Estado da Bahia, por aproximadamente UM BILHÃO DE REAIS, sejam investidos na baixada cuiabana, notadamente nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande”, cita trecho da justificativa.
Disputa entre pré-candidatos
A licitação do BRT já foi alvo de polêmica após o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo PL, Abilio Brunini, denunciar que a concessão do BRT seria conduzida por empresas familiares do atual presidente da AL/MT, Eduardo Botelho, pré-candidato a prefeito de Cuiabá pela União Brasil. Após as críticas, Eduardo Botelho afirmou que irá rescindir todos os contratos das empresas de sua família com a Prefeitura.
Os ânimos que pareciam calmos voltaram a esquentar após o deputado Lúdio Cabral (PT), que também é pré-candidato ao Palácio Alencastro apresentar o pedido de urgência na tramitação do projeto que obriga licitação. Segundo Lúdio, o projeto que já tinha assinaturas para acelerar a tramitação “sumiu” e quando retornou ao Plenário resolveu tirar fotos. O movimento resultou em um empurrão do presidente da Casa, Eduardo Botelho, no Lúdio. O petista exigiu pedido de desculpas, mas não obteve sucesso.
(VGN)