O prefeito Emanuel Pinheiro encaminhou à Câmara Municipal de Cuiabá, por meio das Secretarias de Governo e Gestão, o projeto que dispõe alterações no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da área finalística da Saúde e da Assistência Social do município. Conforme o presidente do Legislativo Municipal, vereador Chico 2000, a expectativa é de que o texto seja apreciado e aprovado na Casa Leis até 15 de junho.
Diante do compromisso em honrar com a valorização do serviço público municipal, o prefeito comemorou a novidade.
“Quero lembrar que sempre lutei pelo servidor, cada vez mais estimulados e valorizados. Sem eles, não é possível fazermos essa gestão de excelência, são eles que fazem funcionar a máquina. Todas as categorias de servidores públicos são valorosas, na nossa gestão, a conversa sempre foi de igual para igual. Daqui até o dia 31 de dezembro, eu encerro um ciclo de 8 anos e vocês permanecem. Vocês ficam levando o bastão do SUS e do serviço público nas mãos”, destacou Emanuel.
O projeto foi entregue em mãos pelo secretário de Governo, Júnior Leite, na tarde desta quarta-feira (29).
“O prefeito fez um compromisso com a categoria de que o projeto seria protocolada até o dia 31, mas em virtude do ponto facultativo, nós estamos aqui antecipando e honrando com mais essa demanda da gestão”, disse.
Na ocasião, o secretário ainda lembrou que a luta pela valorização da carreia dos assistentes sociais foi uma demanda trazida pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, comandada pela secretária Hellen Ferreira e pela primeira-dama Márcia Pinheiro.
Ao receber a proposta, Chico 2000 além de assegurar a aprovação unânime da medida na Câmara Municipal, celebrou o momento de conquista da categoria.
“Eu não tenho dúvida de que se tudo estiver correto, antes do dia 15 de junho,a matéria estará aprovada, por unanimidade. Na segunda-feira, dia 4, nós já vamos começar analisá-lo e eu garanto que até antes do recesso, todos os vereadores já terão se posicionado, principalmente por se tratar de uma medida de justiça. Eu sempre digo que gestor inteligente é aquele que prestigia e que faz justiça valorizando o servidor público, porque são eles que fazem a máquina da gestão funcionar e é exatamente isso que está sendo feito hoje aqui”, destacou o vereador.
Responsável pela parte técnica da proposta, a secretária de Gestão, Ellaine Mendes, enfatizou que as alterações se deram após muito diálogo em mesa de negociações, onde o intuito era sempre de entender a particularidade de cada categoria, em especial da área finalística. Para ela, ao atender o anseio da categoria, a medida passa a refletir diretamente ao munícipe, com um atendimento cada vez melhor na esfera pública municipal.
“Entre as principais alterações, está o tempo de progressão de carreira dos servidores, que passaria a ser de 2 em 2 anos, logo após um estágio probatório de 3 anos. Com a novidade, os profissionais poderão atingir o nível máximo da carreira em 23 anos, tempo que equivale uma redução de 30% do que é vigorado atualmente no serviço público municipal, de 33 anos. No que diz respeito às Classes A e B, a projeção é de redução de 25% do tempo (9 anos). Além disso, mudanças no tempo de serviço, plantões e férias também foram acrescentados”, explicou.
Por fim, o presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC), vereador Adevair Cabral, agradeceu a celeridade em torno das negociações e o empenho da Prefeitura em atender as demandas da categoria.
“Nesse momento eu gostaria somente agradecer, primeiramente ao prefeito Emanuel Pinheiro, que ouviu todas as demandas do Sindicato e prôpos reconhecer a importância de todas as nossas discussões, ao Júnior Leite, que foi um grande parceiro nosso e se empenhou bastante nessa luta, a Ellaine eu não tenho nem o que falar, trabalhou muito em cima desse projeto e fez de tudo para que ele pudesse estar aqui hoje, foram dias e dias trabalhados e graças a Deus hoje ele está aqui, para trazer as devidas melhorias à nossa categoria”, pontuou.