Dois contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá entraram na mira da Polícia Federal na ‘Operação Miasma’, deflagrada nesta terça-feira (28). Um deles tinha como objeto a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, pelo valor aproximado de R$ 14 milhões. Também é investigado contrato de locação de vans e ambulâncias.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações dão indícios de que houve montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e funcionalidade.
Após o pagamento de mais da metade do contrato, isto é, mais de R$ 7 milhões, a Secretaria de Saúde, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da pasta, conforme assinalou a PF.
Com relação às vans e ambulâncias, a polícia constatou que a empresa contratada não tinha capacidade técnica e que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à companhia.
Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
Ao todo, foram expedidos 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. As medidas judiciais cumpridas referem-se a investigações da PF em curso na 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.
(HNT)