Santos é condenado a seis jogos com portões fechados por brigas em dia da queda

– O clube pede a absolvição, já que o clube fez tudo que estava ao alcance e foi além. Ressaltando o artigo 183, que foi uma única ação que gerou consequência. Não há o que se falar em acúmulo de punições. Do lado de fora não há como o clube ter responsabilidade porque cabe à polícia ter aquele ato.

O Peixe também pediu que, caso não fosse absolvido, que pudesse ser aplicada punições alternativas, como a interdição da arquibancada onde estão localizadas as torcidas organizadas ou, em último caso, a disputa de jogos com portões fechados, mas sem a perda do mando de campo.

Já o relator Bruno Tavares defendeu uma punição menor ao Santos. O auditor refletiu que casos como o ocorrido na Vila Belmiro seguem ocorrendo apesar do aumento das penas, mas que a situação não tem sido revertida. Ele aplicou pena de seis partidas, sendo quatro de portões fechados e duas partidas atuando fora da Vila Belmiro, além de multa de R$ 100 mil.

– As penas estão aumentando, o Santos foi punido, depois vamos dar 10, 12 jogos ao Santos e o problema vai ser resolvido? Não sei. Elas têm que atingir o fim. Temos que tentar prevenir a prática de novos ilícitos. O fim principal, de prevenir novas infrações, não estamos conseguindo. Temos que parar e pensar se estamos atingindo. Todos os clubes que vêm aqui falam que fazem a mesma coisa e isso acontece. Não há como punir. Por outro lado, a responsabilidade objetiva dos clubes é o caminho que estamos encontrando. Os clubes têm que responder pelos seus torcedores. Ficamos em uma situação delicada. Os fatos ocorridos são muito graves e traz perigo para todos os envolvidos. E você ter que terminar uma partida por causa disso é inimaginável. É de se lamentar e questionar.

O auditor Rodrigo Raposo rebateu as alegações da defesa do Peixe de que o clube realizou tudo que estava ao alcance para a questão da segurança da partida e a transferência da responsabilidade somente para a Polícia Militar. O membro do STJD rejeitou qualquer tipo de absolvição do Santos no caso. Ele acompanhou parcialmente o voto do relator, com seis partidas com portões fechados, e multa de R$ 100 mil.

– O clube responde de forma objetiva pelos atos de seus torcedores. Quando a torcida promove grande festa, é o clube que promove a festa. Mas quando é uma situação de barbárie, é o clube que está promovendo. Há uma legislação esportiva que diz que o clube deve zelar e se responsabilizar pelos atos. O ato anterior do Santos foi gravíssimo. E o novo foi ainda mais grave. Não vejo como considerar absolvição. Vi outros vídeos, conheci os fatos, é um fato público e notório. Estou julgando pelo conjunto da obra.

O auditor Cláudio Diniz citou ameaças sofridas pelo procurador devido a punição requerida ao Santos e pediu que a situação seja apurada e os envolvidos sejam identificados. O membro do STJD defendeu punição de seis jogos com portões fechados, além de multa de R$ 100 mil.

– Em relação ao processo, a prova aponta nas infrações disciplinares. Não podemos modificar o estado da coisa que nos é apresentado da prova. Levo em consideração o relator Bruno Tavares e o auditor Rodrigo Raposo. É bem complicado que clube e força policial consigam dar conta. O clube tem sua responsabilidade de garantir segurança ao torcedor. Sabendo que era uma partida decisiva e que poderia ser rebaixado, o Santos falhou nesse aspecto e deveria ter sido mais diligente para evitar a ocorrência.

O auditor Alexandre Beck ponderou que o Santos tomou medidas para que se evitassem situações piores dentro do campo. Contudo, ele explicou que não era possível dar uma pena menor do que as aplicadas anteriormente dada a reincidência do clube. O auditor também ressaltou o peso existente pelo rebaixamento inédito do Peixe no Brasileirão, mas que nada justifica as graves ocorrências. Ele acompanhou na íntegra o voto do relator, com pena de 6 partidas, sendo quatro de portões fechados e duas partidas atuando fora da Vila Belmiro, além de multa de R$ 100 mil.

– Pode se considerar o momento do Santos, o peso e relevância, mas nada justifica atentar contra a vida de alguém. Porque o arremesso pode ferir e machucar outra pessoa. Essas condutas são altamente reprováveis, precisam ser punidas, o código assim determina. Não estamos punindo pelo o que aconteceu fora. A torcida faz parte do clube. Ou se impede a entrada de pessoas maléficas ou arca com as consequências. É o risco do negócio. O Santos não conseguiu, efetivamente, impedir o que aconteceu.

Presidente da 3ª comissão disciplinar do STJD, Luís Felipe Procópio acompanhou a divergência do auditor Rodrigo Raposo, com pena de seis jogos com portões fechados, além de multa de R$ 100 mil. (GE)