O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a escolha para cinco novos desembargadores da Corte. A sessão do Tribunal Pleno estava marcada para acontecer às 9h desta segunda-feira (18) contudo, alguns magistrados alegaram que não tiveram tempo hábil para analisar os candidatos.
Na ocasião, seriam promovidos quatro juízes pelo critério de merecimento. Também seria definida a vaga remanescente do critério de antiguidade. Essas escolhas ficaram para o dia 22 de fevereiro. A lista para a vaga destinada a membro do Ministério Público pela regra do Quinto Constitucional, por outro lado, será votada ainda nesta segunda.
As promoções internas foram adiada em razão do prazo entre o envio dos dados dos candidatos e a escolha, que deveria ser de 10 dias. No entanto, conforme ofício encaminhado por alguns desembargadores à presidência do TJ, as informações só foram disponibilizadas no dia 14 deste mês. Isto é, quatro dias antes da sessão.
Alguns magistrados chegaram a se posicionar para que a sessão acontecesse já nesta terça-feira, outra ala do TJ pediu que a discussão só seja retomada em janeiro, após o recesso do Judiciário. A sessão ficou marcada para o dia 22 de fevereiro às 13h30.
Em fevereiro, o TJ também terá outra decisão para tomar. Isso porque, na quarta-feira (20) a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) encaminha mais uma etapa para a escolha do último desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado será oriundo do Quinto Constitucional para a vaga destinada à OAB e completa as nove vagas abertas pela presidente da Corte, Clarice Claudino.
Em sessão do conselho na quarta, a entidade define os seis nomes que irão compor a primeira lista de candidatos ao cargo. O TJ, na sequência, precisa reduzir a relação pela metade para que o governador Mauro Mendes (UB) faça a escolha final.
Até o momento, somente Graciema Caravellas e Sebastião Almeida foram nomeados desembargador pelo critério de antiguidade.
(HNT)