23 de agosto de 2022. Primeiro workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anuncia: “É uma meta arrojada, mas em outubro de 2023 queremos validar os planos estratégicos de cada um dos municípios adesos ao GPE e entregar o diploma de técnico de planejamento aos servidores das prefeituras.”
A meta não só saiu do papel como provou, por meio do exemplo, que o planejamento é fundamental para o sucesso do resultado. No dia 17 de outubro deste ano, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o TCE-MT entregou o certificado de especialista em Gestão Estratégica por resultados aplicada à Gestão Pública a 206 alunos do curso de pós-graduação lato sensu – MBA.
No dia seguinte, 18 de outubro, entregou os Mapas Estratégicos de 106 municípios adesos ao GPE, que estão distribuídos localmente em perspectivas como: sociedade, processos internos, aprendizado, crescimento e finanças. Os eixos estabelecidos deverão evoluir continuamente ao longo dos próximos 12 anos.
“Estas entregas são resultado de uma virada de chave do TCE-MT. O Tribunal assimilou uma nova visão institucional, de contribuir para que a gestão pública seja reconhecida nacionalmente pela qualidade dos serviços e políticas públicas implementadas. Dessa forma, sem renunciar à atividade de fiscalização, passamos a adotar uma posição colaborativa e orientativa, ficando ao lado dos gestores para que acertem e tenham sucesso na gestão”, disse o presidente.
Novelli lembrou que em sua primeira gestão à frente do Tribunal de Contas, no biênio 2006/2007, elaborou o primeiro planejamento de longo prazo do órgão, cuja visão era ser referência em controle externo no país. “Conseguimos, conquistamos esse espaço, temos sete produtos certificado pela ABNT com o selo ISO 9001 de gestão de qualidade. Agora, nossa visão é diferente, queremos avançar e fazer a mesma coisa pela administração pública mato-grossense.”
O GPE foi lançado em 2022 e conta hoje com 118 municípios adesos, abrangendo 90,5% da população mato-grossense, que é beneficiada com estratégias para a melhoria da saúde, educação, infraestrutura, segurança, economia e assistência social. “Foi esta nova visão institucional que garantiu a adesão de 85% dos municípios mato-grossenses ao GPE. Tenho muito a agradecer a todos os gestores que colaboraram para o TCE cumprir esta sua nova missão institucional”, completou Novelli.
Em 2012, durante a segunda gestão de Novelli como presidente do TCE-MT, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que englobava vários projetos, sendo que o apoio ao planejamento estratégico foi o que mais se destacou.
Durante dez anos, o TCE realizou uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI, ganhou experiência, os benefícios e resultados alcançados foram esplêndidos e, dessa forma, já no início da sua terceira gestão à frente do TCE-MT, Novelli decidiu incorporá-lo permanentemente como política pública contínua do órgão, ampliando sua abrangência e universalizando o projeto aos 141 municípios do estado.
Sendo assim, em março de 2022, lançou o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, com o intuito de introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal, com foco na criação e efetiva implementação de políticas públicas. Para isso, em parceria com a UFMT, fez um diagnóstico sobre a situação dos jurisdicionados, atuando junto aos prefeitos e secretários municipais para aplicação das melhores soluções para os cidadãos.
O GPE engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública: a capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade e valor público. “Esse é o projeto de maior relevância social implementado pelo Tribunal e que melhor coaduna com a nossa nova visão estratégica. A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passam a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente”, concluiu o presidente.
Nesse mesmo sentido, o MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública vai ao encontro da proposta do GPE, que oferece diretrizes para a elaboração de políticas públicas, levando em consideração as especificidades de cada município, uma vez que foi uma oportunidade de formação continuada aos profissionais que atuam justamente no planejamento estratégico.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT