A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (26.10), sessão ordinária para deliberar sobre requerimento, Projetos de Lei e pareceres das comissões permanentes do Legislativo.
Na Tribuna Livre, a senhora Janaina Santana de Oliveira, debateu sobre “os trabalhos desenvolvidos pela Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC)”. Já o senhor Orlando Serafim de Oliveira, presidente da Associação de Acidente Vascular Cerebral de Cuiabá (AAVCC), tratou sobre a “divulgação do dia mundial do AVC”.
Projeto de Lei em 1º votação
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 18 votos)
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providência (aprovado com 20 votos)
– Emenda Maysa Leão: “Acrescenta e modifica dispositivo ao PL Nº184/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar” (aprovado com 21 votos)
– Vereador Luiz Fernando (Republicanos): Dispões sobre as ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Cuiabá (parecer da CCJR e Comissão de Saúde aprovado com 19 votos)
Requerimento
– Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene para a entrega de títulos de Cidadão Cuiabano (aprovado com 18 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)