A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei que estadualiza o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Foram 11 votos favoráveis e três contrários.
O projeto tramitava em caráter terminativo, ou seja, só precisaria passar pela comissão e não pelo plenário do Senado. Agora, segue para apreciação na Câmara Federal.
A matéria é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e relatoria do senador Mauro Carvalho (União). A votação havia sido adiada após um pedido de vista do senador Confúcio Moura, (MDB-RO).
Ainda que aprovado na Câmara, o projeto ainda necessitará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Carvalho, relator do projeto, a estadualização do parque faz parte do planejamento estratégico da gestão Mauro Mendes para o turismo de Mato Grosso.
O texto estabelece que o investimento mínimo anual, por parte do Executivo, será de R$ 66 milhões, totalizando em três anos o montante de R$ 200 milhões.
Atualmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é quem administra o parque. Um edital para administração do local foi lançado em agosto, e está programado para ser finalizado em dezembro.
(MidiaNews)