Um grupo de 25 deputadas federais enviou uma carta ao presidente Lula (PT) pedindo que ele indique uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Do grupo, 15 são parlamentares do PT, entre elas as deputadas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN) e Carol Dartora (PR).
Outras seis signatárias são do PSOL, incluindo nomes como Luiza Erundina (SP), Erika Hilton (SP) e Sâmia Bomfim (SP). Assinam ainda parlamentares do PDT, PC do B, PSB e Solidariedade. Em 2022, foram eleitas 91 mulheres na Câmara.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, assinada na última sexta (29), Lula vem sendo pressionado a indicar uma mulher negra ao tribunal. Entre os cotados para a vaga, entretanto, vêm figurando apenas homens –um dos favoritos é o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB. Na última semana, o presidente chegou a afirmar que gênero e cor não serão critérios para a escolha ao STF, o que gerou críticas de movimentos.
Na carta, as deputadas afirma que o STF, “pelo seu papel institucional de interpretar e aplicar a lei e de garantir os direitos da população, exige uma composição plural e diversa”.
Elas trazem ainda dados sobre a falta de diversidade nos indicados ao Supremo e frisam que proporção de 2 mulheres e 9 homens, “ficará ainda menor caso um homem substitua” Rosa Weber.
“Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro.”
O texto também diz: “A reivindicação da por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”.
Veja lista de deputadas federais que assinam a carta:
Benedita da Silva (PT-RJ)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Ana Pimentel (PT-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carol Dartora (PT-PR)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Dandara Tonantzin (PT-MG)
Daiana Santos (PC do B-RS)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessoa (PT-RS)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jack Rocha (PT-ES)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Profª Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Reginete Bispo (PT-RS)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
(DA FOLHAPRESS)