O senador Mauro Carvalho (União Brasil) comemorou a aprovação do Marco Temporal por 43 votos favoráveis e 21 contrários nesta quarta-feira (27). O parlamentar lembrou que a matéria tramitava há 16 anos na Casa e foi apreciada após pressão por parte da bancada de Mato Grosso. Carvalho foi acompanhado pelo correligionário Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzzeti (PSD). O ex-chefe da Casa Civil destacou que a matéria institui a segurança jurídica aos proprietários de terras e externou sua expectativa pela sanção do presidente Lula (PT).
“Um dia histórico para a segurança do campo jurídico brasileiro. Um dia aguardado há 16 anos. Tivemos um trabalho na CCJ onde tivemos uma vitória esmagadora e, no Senado, não poderia ser diferente”, declarou Mauro Carvalho após a votação.
A reação do Senado é uma mensagem direta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a prerrogativa que limita a demarcação de terras indígenas ocupadas antes da oficialização da Constituição Federal de 1988. Os ministros formaram maioria e, com o placar de nove a dois, antes mesmo dos senadores votarem, determinaram que o projeto de lei é inconstitucional. Ignorando a decisão, o texto foi ao expediente no Senado e seguirá para a sanção ou veto de Lula.
“Segue agora para sanção do presidente da República, esperamos que seja sancionado e traga a segurança que todos nós brasileiros esperamos”, prospectos Mauro Carvalho.
O projeto é de autoria do ex-deputado mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013.
Segundo Jayme Campos, a aprovação também representou o respeito aos produtores rurais e aos povos indígenas, que, segundo ele, querem “oportunidade, saúde, educação, segurança alimentar”. Ademais, ele acrescentou: “o que falam por aí é ‘conversa de bêbado para delegado’, a mentira deslavada daqueles que querem continuar usurpando os povos indígenas às custas da intranquilidade de todo país”, afirmou Campos.
(HNT)