A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), após a emissora danificar pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico da Serra do Pasmar, no município de Gouveia, na região de Diamantina.
O que aconteceu:
Record foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e R$ 1 milhão como forma de compensação ambiental. Ainda, o canal deverá ressarcir as despesas que foram empenhadas na perícia do lugar, além de ser obrigada a veicular a uma campanha de conscientização sobre conservação ambiental.
A condenação foi inicialmente imposta à Record pelo TJMG que atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado. A emissora recorreu da decisão junto ao STJ, mas a Corte manteve a penalidade.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, rechaçou a alegação da Record de houve “desproporcionalidade da pena” na decisão do TJMG. Benjamin apontou que modificar o entendimento da Corte de origem para analisar a proporcionalidade da indenização significa reavaliação das provas, o que a Súmula do Tribunal não permite.
Denúncia
De acordo com o MPMG, durante as gravações da minissérie “Rei Davi”, em 2011, que ocorreram na Serra do Pasmar, a Record, sem autorização dos órgãos competentes, passou tinta branca sobre as rochas nas quais havia as pinturas e vestígios rupestres, com o objetivo de deixar o fundo do local branco, de forma a obter melhor contraste nas imagens gravadas.
O MPMG moveu ação contra a emissora sob a alegação de que foram causados graves danos ao patrimônio histórico e cultural de Minas.
Além do sítio arqueológico de Minas Gerais, a emissora também gravou cenas para “Rei Davi” nas áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá.
Splash entrou em contato com a Record TV para pedir um posicionamento e questionar se a emissora pretende recorrer da decisão, mas não obteve retorno. Se a resposta for enviada, esta matéria será atualizada.