Um dia para entrar para a história da cidade de Várzea Grande. Um marco de conquista para centenas de famílias que há muito ansiavam por essa realização. Na tarde desta quinta-feira, 31 de agosto, a praça em frente à prefeitura, foi o palco de emoções indescritíveis quando 318 títulos definitivos de imóveis foram entregues a moradores de diversos bairros da cidade. Uma celebração de segurança jurídica e o direito à propriedade concretizado.
Entre os beneficiados, Valter Nunes da Silva, Maria da Conceição Lima Silva e Wilma Maria Schuwietzer, eles representam muitas vozes que finalmente têm um documento em mãos, registrado em cartório, e o melhor de tudo, de forma gratuita. Valter Nunes, morador do bairro Novo Mato Grosso há mais de 30 anos, compartilhou seu entusiasmo: “Depois de décadas, finalmente tenho a segurança de que a minha casa é realmente minha. Isso muda a vida da minha família para sempre”.
Maria da Conceição Lima Silva, do bairro Jardim Adália, há pelo menos 15 anos, estava visivelmente emocionada quando disse: “Nós sonhamos com isso por tanto tempo. Agora, podemos olhar para nossos filhos e dizer que eles têm um lar seguro”.
Wilma Maria Schuwietzer, que mora há 16 anos no bairro Jardim União, acrescentou: “Esta é uma bênção que não esperávamos, mas é a melhor surpresa que poderíamos receber. Quando mudei para o bairro não tinha infraestrutura nenhuma. Hoje temos asfalto, luz, água e agora o documento da minha casa”, comemorou.
O evento de entrega dos títulos definitivos é resultado de uma parceria exemplar entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), a Assembleia Legislativa através da sua Comissão de Regularização Fundiária e da Comissão de Regularização Fundiária de Várzea Grande. Este esforço conjunto foi parte da “Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro” da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), demonstrando um compromisso com a justiça social e a regularização fundiária.
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, durante a entrega expressou sua satisfação e emoção pela conquista de cada um dos moradores presentes, agradeceu às parcerias e anunciou seu compromisso de entregar até o final do seu mandato, 15 mil títulos de propriedade definitiva aos moradores de Várzea Grande. “Os títulos concedidos representam um passo importante na trajetória de muitas famílias que agora podem dormir com esse documento embaixo do travesseiro pois de fato e de direito vocês são donos das suas moradias”.
O Chefe do Executivo Municipal lembrou que o programa Solo Seguro proporciona também impacto positivo nos bairros, que acabam recebendo toda infraestrutura para essa legalização fundiária. “Quero lembrar aqui que esse trabalho iniciou quando fui secretário na gestão da prefeita Lucimar Campos, e desde então não paramos. A felicidade de cada um de vocês é a minha também”, acrescentou.
O Desembargador Juvenal Pereira da Silva, Corregedor geral da Justiça, representando o CNJ, enfatizou a importância do evento. “A Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro busca promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade para combater a grilagem de terras e garantir justiça, acesso à terra e proteção ambiental. Parabenizo aqui o prefeito Kalil Baracat, por fazer questão de implantar a regularização fundiária na cidade. Inclusive agora será possível maiores investimentos públicos nesses bairros que estão legalizados”, disse.
Para o Corregedor Geral de Justiça para Mato Grosso a união dos Poderes Constituídos em prol da população resulta e, benefícios e validar o que é de direito e principalmente em demonstrar que todos tem uma questão única, “buscar o melhor para Mato Grosso, para as cidades e para sua população”, disse o desembargador Juvenal Pereira.
Francisco Serafim, Presidente do INTERMAT, ressaltou a parceria entre as esferas de governo e a sociedade. “A entrega destes títulos é fruto de um esforço conjunto para promover a regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica das famílias. Deixo aqui o abraço carinhoso do governador Mauro Mendes que não pode estar presente”.
Na oportunidade, Francisco Serafim leu uma carta que o governador Mauro Mendes encaminhou a cada um dos beneficiários do título definitivo de propriedade reafirmando seu compromisso em garantis os direitos de todos.
Ricardo Azevedo Araújo, secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, destacou o compromisso da atual gestão em promover justiça social e regularização fundiária. “Este é um passo gigantesco para a segurança, estabilidade e felicidade das famílias de Várzea Grande, e um exemplo inspirador de cooperação entre instituições e o compromisso com o bem-estar dos cidadãos. A partir de agora, essas famílias podem olhar para o futuro com confiança e alegria, sabendo que têm um lugar seguro para chamar de lar”, pontuou.
Os títulos emitidos pela Prefeitura de Várzea Grande totalizam 142, entre os bairros: Jardim Adália (64), São Simão (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila São João (02) e Santa Maria II (03).
Já o INTERMAT emitiu 176 títulos, abrangendo as localidades da Cohab Jaime Campos (14), Tarumã (17), Nossa Senhora da Guia (04), Dom Bosco (02), Jardim Primavera (14), Cabo Michel (06), Asa Bela (21), Santa Isabel (05), Asa Branca (04), Cristo Rei (25), 24 de Dezembro (24), 07 de Maio (26) e Dom Orlando Chaves (14).
APOIO – O evento contou com a presença de autoridades regionais e nacionais da política, demonstrando o apoio e prestígio político ao prefeito Kalil Baracat e à cidade de Várzea Grande. O Senador Jayme Campos, que nasceu em Värzea Grande e é apaixonado por Várzea Grande, exaltou a parceria entre os Poderes para regularização fundiária e anunciou as contribuições de emendas parlamentares na ordem de R$ 13,3 milhões que já estão na conta da Prefeitura e mais R$ 33 milhões que estão previstos. “Desses valores R$ 10 milhões são especificamente para asfaltarmos 100% o bairro São Simão, que hoje aqui muitos recebem esses títulos de propriedade”, afirmou.
“Sempre dediquei parte dos meus mandatos em trabalhar pela regularização fundiária urbana e rural, pois conheço a realidade de milhares de pessoas que tem o direito, mas não estavam assegurados judicialmente pela falta do documento definitivo, portanto, essa é uma política que considero como uma das mais importantes de gestões comprometidas com sua gente, pois se trata da vida de famílias inteiras”, frisou Jayme Campos.
O Deputado Federal Coronel Assis, várzea-grandense, afirmou, “Este é um dia que celebra não apenas a propriedade, mas a cidadania plena”. Também pontuou que já provisionou R$ 5 milhões de emendas parlamentares, indicadas por ele a Várzea Grande para o próximo ano.
Da Assembleia Legislativa, prestigiaram o evento dos deputados estaduais Fabio Tardin e Júlio Campos, ambos moradores de Várzea Grande, além de vários vereadores da cidade liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Tolares para quem o Executivo e o Legislativo tem uma sintonia que assegura respeito e atendimento das vontades populares, além de representantes do Poder Judiciário, como o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Antônio Bezerra Filho, mais conhecido como Dr. Toni, que é da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários de Várzea Grande.
O prefeito Kalil Baracat fez questão ainda de enaltecer a presteza e parceria dos Cartórios de Várzea Grande, citando José Carlos Ferreira da Silva, Tabelião do 2º Ofício e Suelle Lopes, Tabeliã Substituta do Cartório do Capão Grande, ambos membros da Comissão de Assuntos Fundiários de Várzea Grande e elos importantes no atendimento aos anseios populares, além de outras parcerias como com a Defensoria Pública que conta com a presença do defensor Munir Arfox e Marcelo Rodrigues Pala, ambos também membros da Comissão de Assuntos Fundiários entre outros personagens tão fundamentais quanto os Poderes Públicos, como o Coronel PM José Nildo de Oliveira do Comando Regional II e o presidente da União Várzea-grandense de Associação de Bairros (UNIVAB), Claido Celestino Batista, mais conhecido como Ferrinho.
