Os deputados estaduais retomaram as sessões, nesta quarta-feira (2), após o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do estado. O principal destaque em discussão foi a publicação do calendário de tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.
Uma audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) foi marcada para a próxima segunda-feira (7). O calendário também prevê a análise do parecer das comissões na terça-feira (8) e, no dia seguinte, a proposta retorna ao plenário na segunda votação.
Para o próximo ano, o governo estima na LDO de 2024 uma receita corrente líquida de R$ 29,042 bilhões, um aumento de 9,65%, se comparado com o orçamento de 2023, que foi projetado em R$ 26,486 bilhões.
O governo estadual justificou o aumento, em mensagem ao parlamento, que as diretrizes estão em sintonia com o cenário político, econômico e social.
“O projeto resulta da realidade econômica e financeira do estado, considerando estimativas de receitas, de despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente”, diz na mensagem.
Em relação à Revisão Geral Anual (RGA-2024) dos servidores, foi anunciado o valor em 5,86%. O percentual está atrelado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.
O impacto previsto na folha de pagamento é na ordem de R$ 657,3 milhões. O reajuste passa a valer a partir de janeiro de 2024.
(G1MT)