As inscrições para a “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas” estão abertas até esta sexta-feira (28 de julho). O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá no Tribunal de Justiça do Pará, nos dias 4 e 5 de agosto e contará com a participação de autoridades do Judiciário e do Executivo federal e de especialistas.
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Além de debates a respeito da jurisprudência brasileira sobre florestas e desmatamento e propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o evento vai trazer um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e apresentação de uma radiografia do desmatamento na região, entre outros temas.
O evento é uma ação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Criado em 2020, o Observatório acompanha, debate e apresenta informações sobre o meio ambiente, a fim de contribuir para instrumentalizar o Judiciário com pesquisas, estudos comparados e produção científica sobre esse assunto.
A Cúpula Ambiental é voltada a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e outras pessoas que operam com o direito ambiental com foco na Amazônia. Estudantes e profissionais com interesse em temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia também podem acompanhar os debates, de interesse para toda a sociedade.
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Com informações do CNJ
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