Após a divulgação dos números do censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou um levantamento apontando a necessidade de redistribuição das cadeiras por estado na Câmara dos Deputados. Com isso, Mato Grosso pode ganhar um parlamentar a mais, subindo para 9 o número de deputados federais.
Além de Mato Grosso, podem ganhar mais deputados os estados de Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1) e Minas Gerais (1).
Por outro lado, por diminuição na população, devem perder representantes os estados do Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
O número de cadeiras por estado na Câmara não é alterado desde dezembro de 1993. Dessa maneira, foram ignorados os dados dos censos de 2000 e 2010. Constitucionalmente, há o limite de 513 cadeiras na Câmara. Além disso, nenhum estado pode ter menos de 8 representantes e nem mais do que 70.
Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas com base no censo de 2010, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida por entender que essa é uma competência da própria Câmara, por meio de lei complementar.
A quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados depende de um cálculo razoavelmente simples: o Quociente Populacional Nacional (QPN). Para alcançar o QPN basta dividir a população do país pelo número de cadeiras da Câmara Federal, que é 513. Atualmente, o QPN é de 395.833,35.
Para saber quantos deputados cada estado tem direito, basta dividir o número de habitantes da Unidade da Federação pelo QPN, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE). No caso de Mato Grosso, como a população é estimada em 3.658.813, o QPE é de 9,24. Dessa forma, o estado ganharia um deputado a mais.
Fonte: Repórter MT