A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados abre caminho para uma redução de impostos e até de preços dos produtos no longo prazo. A avaliação foi feita pelo economista Vivaldo Lopes Dias, da VLopes Consultoria Econômica. Em entrevista ao Estadão Mato Grosso, Vivaldo explica que a reforma irá simplificar o sistema de impostos do Brasil, que hoje se tornou uma espécie de ‘manicômio tributário’, com várias alíquotas diferentes, além de uma infinidade de regras e exceções.
A proposta é aguardada há mais de três décadas e busca unificar os tributos que incidem sobre o consumo em apenas dois impostos sobre o valor agregado (IVAs). Da forma como foi desenhado, o IVA acaba com a tributação em cascata, ou seja, não haverá mais cobrança de imposto sobre imposto, uma prática que encarece os produtos e atrapalha a competitividade da economia brasileira.
“A expectativa que se tem da reforma, e eu partilho disso, é que ela vai simplificar a arrecadação de tributos federais e de tributos estaduais sobre o consumo. Essa simplificação, com uniformização de alíquotas nacionalmente, vai facilitar muito a vida dos empreendedores, vai melhorar muito a vida das empresas. E, vai seguir o que 180 países já seguem no mundo, que é um tributo não cumulativo, que é o IVA”, detalha Vivaldo, ressaltando que esse é um “modelo vencedor”, adotado pelas maiores economias do mundo.
Ajustes feitos durante a tramitação na Câmara Federal ajudaram a melhorar alguns aspectos da reforma tributária. Vivaldo afirma que não deve haver aumento da carga tributária, algo que era temido por uma parcela da sociedade.
“Todos os estudos que estão disponíveis de empresas, pessoas altamente especializadas, institutos como a Fundação Getúlio Vargas ou IPEA e outros, todos indicam que deve haver uma estabilização e até uma redução da carga tributária no médio prazo. Então, não há nenhuma possibilidade de aumentar a carga tributária sobre o consumo por conta dessa reforma tributária”, ressaltou.
Na avaliação de Vivaldo, a reforma tributária deve ter um efeito na economia comparável ao Plano Real, de 1994, que permitiu o controle da inflação e dos gastos públicos, dando mais estabilidade à economia brasileira. Antes do Plano Real, o Brasil convivia com os efeitos nefastos da hiperinflação e a dívida pública não parava de crescer.
Vivaldo destaca que a reforma tributária aprovada pela Câmara nasceu de uma iniciativa popular, resultado de uma união de esforços de economistas, empresários e profissionais liberais.
“A iniciativa toda veio da sociedade. Veio de economistas e profissionais liberais, e foi liderada pelo Parlamento. Portanto, não é um projeto do governo, é um projeto do País, financiado por pessoas da sociedade privada e confeccionada, idealizada e liderada pelo Bernardo Appy e um grupo de economistas e especialistas, economistas e advogados tributaristas”, enfatizou.
“É um modelo vencedor e adotado pelos países mais modernos do mundo. O Brasil está fazendo isso com 30 anos de atraso”, concluiu Lopes Dias.
(Gabriel Soares / Jornal Estadão de Mato Grosso)
