O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou, nesta quinta-feira, o recurso da Procuradoria a jogadores denunciados por suposto esquemas de apostas no futebol. Foram julgados novamente o zagueiro Eduardo Bauermann e outros sete atletas. O caso está ligado ao esquema de apostas investigado na Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público em Goiás.
A pena do ex-jogador do Santos Bauermann, que se transferiu para o futebol da Turquia, foi revista. Ele pegou 360 dias de gancho e levou multa de R$ 35 mil. Na primeira instância, ele havia sido penalizado em 12 partidas.
A revisão dos votos dos auditores levou em conta também as regras da Fifa, que prevê, em seu regulamento, a existência de “crimes graves contra o esporte”. A manipulação de jogos seria inclusa nesta regra e a pena poderia, então, ser estendida a nível mundial.
– Comunicamos o resultado do julgamento para a CBF e ela decidirá o que achar certo. Fica a critério da CBF a comunicação junto à Fifa – disse o presidente do STJD, José Perdiz.
Isto porque a punição a Bauermann não vale fora do país, mas a CBF pode pedir para a Fifa espécie de interacionalização da pena ao jogador. O que o impediria de voltar a jogar por um ano.
Antes, depois e status das penas:
Veja o antes – do julgamento na 4ª Comissão Disciplinar do STJD no dia 1º de junho – e depois – do Pleno nesta tarde de quinta – das punições aos oito atletas. Confira abaixo:
- Moraes (Aparecidense-GO):
ANTES: 760 dias e R$ 55 mil;
DEPOIS: 720 dias e R$ 55 mil – PENA MENOR
- Gabriel Tota (Ypiranga-RS):
ANTES: eliminação e R$ 30 mil;
DEPOIS: eliminação e multa de R$ 30 mil – MANTIDA A PENA
- Paulo Miranda (sem clube):
ANTES: 1.000 dias e R$ 70 mil;
DEPOIS: 720 dias e R$ 70 mil (duas infrações) – PENA MENOR
- Eduardo Bauermann (Santos):
ANTES: 12 jogos;
DEPOIS: 360 dias e multa R$ 35 mil reais – PENA MAIOR
- Igor Cariús (Sport):
ANTES: absolvido;
DEPOIS: absolvido – MANTIDA A ABSOLVIÇÃO
- Fernando Neto (São Bernardo):
ANTES: 380 dias e R$ 15 mil;
DEPOIS: 360 dias e R$ 15 mil – PENA MENOR
- Matheus Gomes (sem clube):
ANTES: eliminação e multa de R$ 10 mil.
DEPOIS: eliminação e multa de R$ 10 mil. MANTIDA A PENA
- Kevin Lomónaco (Bragantino):
ANTES: 380 dias e R$ 25 mil;
DEPOIS: 360 dias e R$ 25 mil – PENA MENOR
A diferença entre eliminação e banimento
As decisões por eliminação – casos dos jogadores Matheus Gomes e Gabriel Tota – significam que existe a chance do atleta retornar a jogar. Isto porque o CBJD prevê que dois após a penalização o jogador pode recorrer pelo retorno às atividades em novo processo.
Bom esclarecer que para voltar ao esporte ele precisa ser julgado novamente (no caso, no STJD, órgão que lhe impôs a pena) e mostrar que merece os efeitos da reabilitação, com provas de que estava estudando ou trabalhando e três testemunhas a seu favor.
No outro caso, do banimento, é diferente. A punição é usada no doping e é considerada definitiva. O atleta fica sem poder praticar qualquer modalidade esportiva pelo resto da vida.
O julgamento
Nesta quinta-feira, a defesa de cada um dos denunciados teve a chance de apresentar novos argumentos para tentar diminuir as penas. Os advogados que defendiam os jogadores que pegaram as maiores penas, como eliminação ou até 1.000 dias de afastamento, argumentaram que, assim, seus clientes estariam aposentados de suas carreiras, o que não seria correto. Caso, por exemplo, de Paulo Miranda, de 35 anos. A pena dele foi reduzida de 1.000 para 720 dias.
O relator do caso, o doutor Luiz Felipe Bulus, discordou dos principais argumentos das defesas e sugeriu a ampliação de diversas penas, como a do zagueiro Eduardo Bauermann.
O caso que ganhou maior destaque entre os oito é do zagueiro Eduardo Bauermann, um dos principais investigados na Operação Penalidade Máxima I e II. Ele se transferiu para o Alanyaspor, da Turquia, e na primeira instância recebera punição de 12 jogos quando ainda atuava pelo Santos.
Bauermann havia terminado o primeiro julgamento enquadrado apenas no Artigo 258 do CBJD, sobre “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”, sendo desqualificado do Artigo 243 – sobre “atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”.
Entre os oito atletas, apenas um foi absolvido: o lateral-esquerdo Igor Cariús, do Sport. Na primeira sessão, os advogados contestaram as provas apresentadas pelo Ministério Público de Goiás e tiveram o pleito acatado.
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Denunciado pela Justiça de Goiás, lateral Igor Cariús do Sport se prepara para jogo contra Tombense — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
RELEMBRE OS JOGOS CITADOS
Entre os detalhes obtidos na investigação do Ministério Público de Goiás estão os valores oferecidos para que os jogadores fizessem os atos previstos nas apostas. Veja abaixo quais são:
- Palmeiras 2 x 1 Juventude
Foram oferecidos R$ 30 mil para que Moraes, lateral-esquerdo do Juventude, recebesse cartão amarelo. R$ 5 mil foram pagos antes do jogo. O atleta terminou de fato advertido.
- Juventude 1 x 1 Fortaleza
Promessa de pagamento de R$ 60 mil, com R$ 5 mil depositados antes do jogo para que Gabriel Tota, atleta do Juventude, fizesse a transferência ao zagueiro Paulo Miranda, a fim de que ele fosse punido com amarelo, como ocorreu no jogo.
- Goiás 1 x 0 Juventude
Promessa de pagamento de R$ 50 mil, sendo R$ 20 mil antes do jogo, para que o lateral-esquerdo Moraes levasse amarelo.
No mesmo jogo, também havia o combinado de se pagar R$ 50 mil, sendo R$ 10 mil antes do jogo, para que Paulo Miranda levasse amarelo. Romário Hugo dos Santos fez este pagamento à conta de Gabriel Tota, responsável pelo repasse ao zagueiro.
- Ceará 1 x 1 Cuiabá
Promessa de pagamento de valor total incerto, mas R$ 5 mil foram entregues a Igor Cariús, do Cuiabá, antes do jogo, para que ele levasse o cartão amarelo. Ele levou a advertência e ainda teve um segundo cartão, que ocasionou sua expulsão.
- Red Bull Bragantino 1 x 4 América – MG
Pagamento de R$ 70 mil, sendo R$ 30 mil antes do jogo para que o zagueiro do Bragantino Lomónaco levasse o cartão amarelo, como de fato aconteceu.
- Cuiabá 1 x 1 Palmeiras
Pagamento de R$ 60 mil para que Igor Cariús levasse o cartão amarelo.
- Sport 5 x 1 Operário
No jogo da Série B do Brasileirão passado, a promessa era de pagamento de R$ 500 mil, sendo R$ 40 mil pagos antes da partida para Fernando Neto, jogador do Operário, levar o cartão vermelho. Ele não foi expulso do jogo.
- uarani 2 x 1 Portuguesa
Promessa de pagamento de R$ 100 mil, para que Victor Ramos, da Portuguesa, cometesse um pênalti. Como Bruno, Ícaro e Zildo, três dos denunciados pelo MP, aparentemente não encontraram jogadores para manipular resultados na mesma rodada do Paulistão deste ano, não houve depósito antecipado, nem aposta no jogo.
- Portuguesa 3 x 0 Bragantino
Promessa de pagamento de R$ 200 mil para que Lomónaco, zagueiro do Bragantino, cometesse um pênalti no primeiro tempo. Ele não aceitou.
- Esportivo 0 x 0 Novo Hamburgo
Promessa de pagamento de R$ 80 mil, sendo R$ 5 mil depositados antes do jogo para que Nikolas, do Novo Hamburgo, fizesse um pênalti no jogo do Campeonato Gaúcho deste ano. Ele cometeu a penalidade.
- Caxias 3 x 1 São Luiz
Pagamento de R$ 70 mil, sendo R$ 30 mil depositados antes da partida para que Jarro, do São Luiz, cometesse um pênalti no primeiro tempo do jogo do Campeonato Gaúcho de 2023. Ele fez a falta aos 15 minutos de jogo e pediu para ser substituído aos 28. (GE)