O governo federal lançou nesta terça-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023-2024, com previsão de R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores.
O evento contou com a participação do presidente Lula, representantes do agronegócio e ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura).
O programa é anual e tem o objetivo de apoiar a produção agropecuária no país, com a concessão de empréstimos com juros mais baixos.
Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões. Houve, portanto, um aumento de cerca de 27% em recursos no Plano Safra 2023-2024.
Entretanto, o montante de R$ 364 bilhões ficou abaixo dos R$ 400 bilhões estimados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada.
Segundo o governo, serão destinados:
*R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior R$ 92,1 bilhões serão para investimentos – acréscimo de 28%
Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
*E serão de 12% ao ano para os demais produtores. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.
Aproximação com o agronegócio
Em busca de aproximação com ruralistas, o presidente Lula tem feito acenos ao agronegócio e aposta no sucesso da nova edição do Plano Safra para melhorar a relação com o setor, o qual, em sua maioria, apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado.
Em live transmitida nas redes sociais nesta terça-feira, Lula afirmou que gostaria que as taxas oferecidas fossem menores, mas afirmou que o entrave continua sendo a taxa básica de juros.
“É caro, é muito caro. Esse juro poderia ser mais barato, mas é que tem um cidadão no banco central, a gente não sabe quem colocou ele lá, que traz o juro em 13,75%”, disse o presidente.
Sustentabilidade
O programa deste ano também tem como foco a questão ambiental. O Plano Safra empresarial vai premiar os produtores rurais que já estiverem com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para esses produtores.
As medidas agropecuárias consideradas sustentáveis são:
*não ter passivo ambiental, passível de emissão de cota de reserva ambiental
estar em Programa de Regularização Ambiental (PRA)
*A ministra do Meio Ambiente, ministra Marina Silva, disse na cerimônia no Palácio do Planalto que o governo quer tornar um Plano Safra em “um indutor de práticas produtivas voltadas pra expansão da agricultura de baixo carbono”.
*Segundo ela, o programa deste ano tem apenas as bases para que a transição para uma agricultura sustentável ocorra e que o objetivo é, no futuro, tornar todo o Plano Safra um programa de baixo carbono.
“Trata-se de uma transição. Não se vai tornar um país sustentável, um setor sustentável da noite para o dia. Isso é trabalho, é esforço, é investimento. Precisamos dar o primeiro passo”, disse Marina.
“Estamos estabelecendo etapas para que o produtor brasileiro possa, voluntariamente, decidir por um modelo de produção que, sem deixar de ter um modelo econômico atrativo, esteja também em sintonia com as necessidades e demandas globais”, completou.
O governo ainda lançará nesta quarta-feira (28) o Plano Safra da agricultura familiar. O presidente Lula antecipou que a medida deve reservar R$ 75 bilhões para o setor.
BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou que o banco de fomento vai entrar com mais R$ 12 bilhões para o financiamento do Plano Safra.
Ao mesmo tempo, a instituição financeira segue buscando novas formas de captação.
Segundo Mercadante, o BNDES busca parcelar sua dívida com o governo federal, e está negociando isso com o Ministério da Fazenda e com o Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, poderia manter mais recursos em caixa.
O banco brasileiro também quer permissão do Congresso Nacional para fazer captações via Letras do Crédito do Agronegócio (LCA) – que são isentas do Imposto de Renda para comprar os papéis.
O BNDES já fechou um empréstimo de US$ 500 milhões do NDB, o banco dos Brics, comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e já tem encaminhados outros US$ 800 milhões. Também segue em busca de mais recursos da instituição.
O banco de fomento brasileiro ainda quer mais recursos do governo federal para linhas de crédito de bancos com garantia do FGI, inaugurada durante a pandemia.
O BNDES busca recursos de outros bancos de fomento, e espera anunciar ainda nesta semana US$ 750 milhões de uma instituição japonesa.