O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, parece considerar a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará um exercício de paciência. Pelo menos é o que se deduz diante de sua falta de detalhes quanto à evolução da pauta, já que se limitou, em visita a Mato Grosso na última semana, a lembrar que seu par, Luís Roberto Barroso, avalia a ação rescisória ingressada pelo Executivo mato-grossense. A medida judicial pede a anulação do parecer que determina como do estado vizinho a posse de 2,4 milhões de hectares.
“Esse processo prosseguiu e teve um desdobramento lá atrás. Agora, já se discute a rescisória, portanto, temos que aguardar”, disse Gilmar Mendes, na sexta-feira (16), durante o 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado na no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Preferindo não assumir um lado e dar seu veredito sobre o caso, o ministro, que é mato-grossense, assegura sua neutralidade no STF diante do processo.
“A gente vota de acordo com os dados que estão nos autos, por isso, agora existe uma ação rescisória que está com o ministro Luís Roberto Barroso, salvo engano”, declarou Gilmar Mendes.
“Sei que o estado de Mato Grosso está se empenhando, e isso depende da condução do processo. Não se trata de ser a favor ou contra, a gente julga o que está nos autos”, completou sua análise o ministro, eximindo-se de tomar partido.
DISCUSSÃO ANTIGA
A fronteira entre Mato Grosso e Pará foi definida em 1900, por meio de uma convenção chancelada pelos dois estados e o governo federal. Uma das figuras a participar das discussões foi o marechal Cândido Rondon, patrôno das comunicações.
O imbróglio teria começado em 1922, após profissionais do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, responsáveis pela elaboração da 1ª Coleção Internacional de Cartas (Mapas), trocarem o nome “Salto das Sete Quedas” por “Cachoeira das Sete Quedas”, alterando os limites entre as fronteiras em 2,4 milhões de hectares.
Fonte: HNT