O desmatamento na Amazônia Legal teve queda de 68% em abril de 2023 na relação com o mesmo mês no ano passado. Foram 328 Km2 registrados em abril de 2023, diante de 1.026 Km2 do mesmo período em 2022. O dado de abril deste ano também é menor em relação a 2021 (579 Km2) e em relação a 2020 (407 Km2).
As estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam também que há uma trajetória de desaceleração de 40% no desmatamento na Amazônia levando em conta o recorte de 120 dias, de janeiro a abril. Foram 1.173km2 em 2023 contra 1.967km2 no mesmo período em 2022.
O Deter, utilizado pelo Inpe, é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal. Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, é um importante indicativo de tendências de evolução do desmatamento.
A atual gestão do Governo Federal assumiu o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 e de se fazer presente em todos os foros internacionais que discutem as mudanças climáticas e a sustentabilidade ambiental. O Brasil defende e candidatura da cidade de Belém (PA) como sede da COP30, que será em 2025.
FUNDO AMAZÔNIA
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é um importante instrumento de financiamento para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Desativado em 2019 por decisão da gestão anterior com mais de R$ 3 bilhões em caixa, o Fundo foi retomado como uma das primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Como desdobramento de viagens internacionais mais recentes e da recepção de líderes estrangeiros no país, o presidente brasileiro obteve a sinalização do comprometimento de nações importantes com o Fundo Amazônia. O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou a contribuição de R$ 500 milhões como “reconhecimento ao trabalho e liderança” do presidente Lula no tema. Durante o Forum sobre Energia e Clima, em abril, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a intenção de investir R$ 2,5 bilhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos. A Alemanha também anunciou que vai doar cerca de R$ 200 milhões ao fundo.
RECOMPOSIÇÃO
Na última semana, o Governo Federal anunciou a realização de dois concursos públicos voltados para o preenchimento de cargos em estruturas que tratam da questão ambiental, das mudanças climáticas e da atenção aos povos indígenas. Serão 98 vagas para analistas ambientais no Ministério do Meio Ambiente e 502 vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Estão previstos para os próximos meses os anúncios de concursos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e para o Ibama.
