A Confederação Brasileira de Vôlei deu entrada em um processo na Justiça Comum para tentar reverter a punição imposta pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (CECOB). A entidade fez o pedido de uma tutela antecipada junto à 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá. A informação foi dada primeiramente pela coluna “Panorama Esportivo”, do jornal “O Globo”. Em contato com o ge, a CBV disse que não vai se pronunciar.
A CBV deu entrada no processo na última terça-feira. Através da tutela antecipada, a entidade pede o fim do processo imposto pelo CECOB e tenta garantir o retorno dos repasses financeiros antes do julgamento do caso. Assim, garantiria o recebimento da verba retida pelo COB após a decisão do Conselho de Ética. Além disso, pede que seja decretada uma multa diária ao Comitê em caso de descumprimento.
– O deferimento em sede de liminar, inaudita altera parte, de tutela de urgência que desde logo suste os efeitos da teratológica decisão proferida em desfavor da Confederação Brasileira de Voleibol pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro em 2 de maio de 2023, impedindo a produção dos seus maléficos efeitos, até o julgamento do mérito do recurso que será interposto contra aquela decisão perante a instância arbitral competente, ou até que os árbitros deliberem pela confirmação, modificação ou revogação da tutela de urgência – diz parte do processo.
O COB, por outro lado, já manifestou sua defesa. A entidade afirma que não há efeito suspensivo em seu Código de Ética.
– Desse modo, não poderia o tribunal arbitral e tampouco o judiciário atribuir efeito suspensivo quando não há previsão legal e, tampouco, regulamentar nesse sentido. A bem da verdade, é preciso esclarecer que o objetivo malicioso da Autora ao ingressar com a presente demanda é conseguir judicialmente e ao arrepio do Código de Ética, assim como já obteve perante juízo arbitral, a suspensão de decisão proferida pelo Conselho de Ética do COB, que sabidamente é dotada de eficácia e exequibilidade – diz a defesa..
No início do mês, o O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil decidiu aumentar de 90 dias para cinco anos o tempo de suspensão de Wallace por post com enquete sobre tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O oposto entrou em quadra na final da Superliga masculina, respaldado por uma liminar do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva. (GE)