Em decisão publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (5) o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público contra 6 acusados de integrar uma facção criminosa e que teriam participado de um homicídio.
Um inquérito policial apurou a ocorrência dos crimes de organização criminosa e homicídio qualificado que teriam sido praticados pelos suspeitos Antônio Duarte Rosa, vulgo “Meio Crânio”, João Victor Morais de Oliveira, vulgo “Dia de Maldade/Talibã”, Jean Carlos Francisco Vieira, vulgo “Grilin”, Romário Gonçalves Rodrigues, Cleberson Antunes da Silva e Jean Marcos Nunes Biasoto.
O processo, inicialmente, tramitava na 3ª Vara de Mirassol D’Oeste, mas o Ministério Público de Mato Grosso pediu a remessa para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que é especializada em crime organizado.
“Concluídas as diligências autorizadas por este Juízo e finda as investigações realizadas nos autos, o Ministério Público indiciou os investigados pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e homicídio, e pleiteou pela remessa dos autos a 7ª Vara Criminal”.
O pedido foi deferido e o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, recebeu a denúncia do MP contra os seis suspeitos.
“As provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é ‘in dubio pro societate’”, justificou o juiz Jean Garcia de Freitas, no despacho publicado no Diário da Justiça de Mato Grosso.
