O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) volta a julgar na quinta-feira (9) o pedido de intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá. A sessão foi iniciada na última semana, mas foi interrompida após pedido de vistas de dois desembargadores. Nesta sexta-feira (3), o deputado federal Emanuelzinho (MDB) foi questionado sobre o julgamento, ocasião em que reforçou fortes acusações relativas à possível perseguição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), seu pai.
Acontece que em 16 de fevereiro, o deputado acusou o ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, o procurador José Antônio Borges, de atuar contra Emanuel Pinheiro. Inclusive, o pedido de intervenção no setor foi encaminhado por Borges ao Tribunal de Justiça, quando alegou descumprimento por parte do município de uma série de decisões judiciais na área da Saúde, além de indícios de fraudes e outras irregularidades.
Nesta sexta, Emanuelzinho reforçou que Cuiabá vem adotando e articulando com governo federal diversas medidas para melhorar a Saúde, “que atende o Estado todo”. Emanuelzinho ainda destacou que o governo federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). Perguntado se parte do recurso pode chegar a Cuiabá antes da data do julgamento da intervenção, Emanuelzinho avaliou que sim, ressaltando que o Estado deve a Cuiabá R$ 18 milhões.
“Pode ser que chegue… Inclusive, a dívida que vai ser executada contra o governo do Estado de R$ 18 milhões, confirmada pela Justiça e a ser confirmados, se não me engano, mais 30 milhões com governo do Estado, que é direito de Cuiabá. No mais, a Prefeitura de Cuiabá confia no presidente Lula e está fazendo suas medidas para ter saúde melhor possível”, começou Emanuelzinho.
“Sabemos, naturalmente, que há uma interferência muito grande por parte do Ministério Público, especialmente na pessoa do ex-procurador-geral, José Antônio Borges. Já fiz a denúncia e, em breve, nós traremos mais informações sobre isso, sobre supostos acordos políticos que influenciaram a interferência na Saúde de Cuiabá “, emendou.
Nessa linha, o deputado espera que o novo procurador, Deosdete Cruz, apresente postura republicana e democrática em suas decisões. (HNT)