Presas em Brasília acusadas de participar dos atos terroristas que resultaram na depredação da sede dos Três Poderes, a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa e a policial penal Benilze Silva podem passar por processo administrativo em Mato Grosso.
Apesar de terem sido detidas em Brasília, sob jurisdição da Justiça Federal, o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Augusto de Camargo Roveri, explicou que, com relação a medidas administrativas, a apuração é feita pela instituição a que os servidores estão ligados, em seus próprios Estados, sendo que cada Estado tem seus critérios, suas corregedorias e sua correição.
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O secretário afirmou que a participação das servidoras Jacira Maria da Costa e Benilze Silva nos atos ainda está sendo verificada.
“Informamos ao nosso secretário adjunto de penitenciário, ele está tomando todas as providências administrativas, se realmente tiver confirmação é um ato do servidor e a sua pasta devida tomará as providências […] o processo administrativo é normal para qualquer ato que o servidor faça independente da sua instituição, nós temos as correições de cada instituição para tomar suas decisões e atitudes”.
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) informou que ainda apura a veracidade das prisões, mas, destacou que a instituição, bem como a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), acompanha de perto a ocorrência.
Além das servidoras penitenciárias também foi detida a servidora lotada no Hospital Adauto Botelho, Lindalva Cesária de Campos. O trio poderá responder pelo crime previsto no artigo 359-M do Código Penal, que expõe “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
A pena prevista é de reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
