O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu abrir, nesta quarta-feira (14), duas investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma delas é pelo suposto ataque ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas e a outra, para apurar práticas de abuso do poder político e econômico. Além do chefe do Executivo, oito aliados de seu governo são alvos da investigação.
A decisão aceitou pedidos da coligação que apoiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os aliados que também serão investigados são: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à vice-presidência da República, Braga Netto (PL-MG).
Segundo o Estadão, a equipe do PT pede nas ações que Bolsonaro e Braga Netto sejam declarados inelegíveis.
Nas duas investigações, Gonçalves deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste. Ao comentar o pacote de benefícios concedido pelo presidente, o ministro disse que o pedido tem os requisitos para ser aceito.
O ministro destacou que a coligação de apoio a Lula apresentou “gráficos e dados estatísticos, informações sobre decretos e outros atos normativos aprovados, links de matérias jornalísticas e informações governamentais sobre os benefícios, print de postagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública exaltando medida em favor das Polícias Federal e Rodoviária Federal”. A campanha anexou, ainda, “prints de rede social da Presidente da Caixa Econômica Federal em que (foi) marcado o perfil do candidato à reeleição em postagem sobre benefícios”.
– A ação tem como causa (…) a alegada concessão ilegal de benefícios financeiros decorrentes de diversos atos do Presidente da República, durante o período eleitoral, valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito – escreveu o corregedor ao aceitar o pedido.
Advogados de Lula usaram como justificativa para a ação uma série de medidas que, na avaliação da campanha petista, teve objetivo eleitora. Na lista estão a “antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal; liberação de FGTS futuro para financiar imóveis; anúncio pela Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras; crédito consignado do Auxílio Brasil”, além de “vantagens a concursados de segmentos alinhados a Jair Bolsonaro”.
