O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (13), a quatro investigados por crimes em atos antidemocráticos que ocorreram após as eleições em Mato Grosso. A Justiça acatou o pedido das defesas dos investigados, porém eles precisam seguir diversas medidas cautelares.
Olair Correia foi preso em flagrante por incendiar caminhões nas rodovias de Mato Grosso. Já Vilso Gabriel Brancalione, Felipe Carvalho Duffeck, e João Pedro de Lima Ceolim foram presos por furtarem pneus de uma borracharia para incendiar trechos da BR-163, em Nova Mutum (MT), e trocarem tiros com a polícia.
Durante a sessão realizada em Brasília estavam presentes os desembargadores federais Olindo Menezes e César Jatahy, que é relator dos casos; representantes do Ministério Público Federal (MPF) e os advogados de defesa dos investigados.
“Nos autos, existe a possibilidade de resguardar a ordem pública por meio de outras cautelares limitadoras de circulação, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de organizar e/ou participar de manifestações, como as que são objeto de investigação do presente habeas corpus, a proibição de manter contato com outros investigados, além da proibição de se afastar da comarca sem autorização judicial”, listou o relator.
No decorrer da sessão, os advogados dos investigados estiveram presentes e argumentaram com os desembargadores, que decidiram por unanimidade conceder habeas corpus aos quatro.
Caso Olair
Grupo armado aborda caminhão em Sinop — Foto: Redes sociais
Segundo o relator César Jatahy, o pedido de habeas corpus de Olair Correia havia sido negado em primeira análise, na última quarta-feira (7), devido à Justiça optar ouvir o Ministério Público Federal (MPF) e o Juiz da 5ª Vara de Seção de Mato Grosso.
“Foi uma prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Em um primeiro momento, eu entendi por bem negar a liminar para melhor examinar e trazer para a turma. E agora eu estou entendendo que as medidas cautelares provavelmente se mostrarão aptas ao caso concreto para impedir que os fatos delituosos se repitam”, disse o relator.
Relembre o caso
Olair e Danilo José Ribeiro de Souza foram presos por incendiar caminhões em rodovias — Foto: Reprodução/Cedida
De acordo com a Polícia Militar, Olair e Danilo José Ribeiro de Souza foram flagrados ao abordar um caminhão que não parou nos bloqueios e, com isso, os suspeitos foram atrás do motorista. Além disso, eles já teriam incendiado outro caminhão em atos antidemocráticos.
Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelos crimes de “incêndio, atentado contra a segurança de outro meio de transporte e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Grupo armado é preso após abordar caminhão — Foto: Polícia Militar
O relator citou que, no momento em que o suspeito foi preso, a dupla possuía nove galões de gasolina, quatro facas e facões, quatro isqueiros, duas sacolas com estopas e um estilingue, além de portar uma arma de fogo.
O produtor rural, em vídeos nas redes sociais, pedia dinheiro e transferências bancárias para custear despesas, como alimentação, nos atos às margens das rodovias.
Caso Vilso, Felipe e João Pedro
Vilso Gabriel Brancalione, Felipe Carvalho Duffeck, e João Pedro de Lima Ceolim estavam presos por roubarem pneus de uma borracharia para incendiar trechos da BR-163 e trocarem tiros com a Polícia Militar. Na mesma sessão, o desembargador também concedeu habeas corpus nos mesmos termos.
Segundo o advogado dos investigados, eles estavam na Penitenciária Central do estado (PCE).
Trio foi preso após se esconder em região de mata. — Foto: Djeferson Kronbaver/Cedida
Os três jovens ameaçarem uma mulher em uma borracharia às margens da rodovia e fugiram com pneus. Em patrulhamento pela estrada, os policiais encontraram pontos incendiados da rodovia e conseguiram localizar os suspeitos, que entraram em uma caminhonete e, durante a perseguição, atiraram contra os policiais, que revidaram.
Ainda conforme o registro policial, o veículo entrou em uma propriedade rural e foi abandonado. Os suspeitos, após buscas e negociações com as equipes, se entregaram e foram presos.
Brancalione é delegado suplente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).
Grupo furta pneus para incendiar trechos da BR-163, em MT — Foto: Divulgação