Mato Grosso é o estado brasileiro com mais registros do crime de abandono de incapaz. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, a cada 100 mil habitantes de 0 a 17 anos, o estado tem uma incidência de 50,9 casos, enquanto que o volume brasileiro é de 14,9. No país, o número absoluto de casos deste ano (16.461), contabilizados até agosto, já atingiu 90% do total registrado em 2021 inteiro (18.180).
De acordo com a pesquisa, Mato Grosso aparece no topo de abandonos de incapaz e entre os três primeiros na lista de estados com mais registros de crimes relacionados a crianças, como maus-tratos e lesão corporal, violência sexual – estupro, pornografia e exploração sexual –, além do crime de abandono de incapaz.
De lesão corporal, o estado mato-grossense aparece com taxa de 193 por 100 mil habitantes; em seguida, vem Santa Catarina, com taxa de 82,9; Rondônia, com 68,0 e Mato Grosso do Sul, com 60,8. Todos bem acima da taxa nacional, que foi de 34,9 .
Nos casos de violência sexual, Mato Grosso aprece em 2º lugar, com 5,4, perdendo para Mato Grosso do Sul, que registrou taxa de 8,5. Estes dois apresentaram taxas bem maiores que outros estados do país, que registraram em média de 0 e 2,9 casos, com vítimas entre 0 e 17 anos para cada grupo 100 mil habitantes na faixa etária.
O presidente do Conselho Tutelar de Cuiabá, Oilson Souza, lembrou que o abandono de incapaz de crianças e adolescentes é crime previsto no Código Penal Brasileiro e pode levar à prisão por 6 meses a 12 anos de prisão – em caso de morte da criança. Segundo a lei, é considerado “incapaz” aquela pessoa que, por incapacidade psíquica ou motora, não tem condições de se defender sozinha dos riscos aos quais está sujeita, até mesmo quando se trata de adolescentes com idades entre 15 e 17 anos.
“A motivação para acontecer um abandono são várias, desde a necessidade de uma mãe solteira ter que ir trabalhar e deixar os filhos sob os cuidados do irmão mais velho, por não ter conseguido creche, ou a um pai e mãe dependentes químicos que saem para fazer o uso de drogas e deixam o filho sozinho em casa. Para cada caso há um tipo de encaminhamento e uma medida protetiva a ser tomada”, explicou.
Conforme o Anuário Brasileiro, as maiores taxas estão nas faixas entre 5 e 9 anos, que passaram de 17,4, em 2020, para 19,6 em 2021, ou seja, resultando em um aumento de 12,5%.
Psicólogos comentam que o aumento dos registros durante este ano, depois de dois anos de pandemia, pode ser em razão da volta à “vida normal”, já que em 2020 e 2021 não houve registros com números relevantes de abandono de incapaz. Deve-se levar em consideração também a piora nas condições socioeconômicas, como o aumento dos índices de pobreza, em que mães, pais ou responsáveis precisam sair de casa para trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.
“É muito importante uma atenção especial a essa criança, pois um abandono por seus pais ainda na infância pode gerar diversos traumas, até mesmo aqueles que nem imaginamos. Não devemos ter um olhar de que não haverá complicações no crescimento da criança só por ser um abandono pelos pais, mas não, há sim, e muitos impecilhos. Essa criança pode desenvolver problemas com a sua vida amorosa, porque para ela, se os pais não deram amor, não é uma pessoa desconhecida que o dará, entende? Então, assim que resgatada, ela tem que ser sempre acompanhada por especialistas para conseguir desenvolver coisas simples na sua vida”, explicou a psicóloga Ana Paula.
Fonte: MidiaNews