Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso (MPMT) recomendaram ao governador do estado, em exercício, Otaviano Pivetta, que seja solicitada a utilização da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas ações realizadas nas rodovias federais para evitar e desfazer bloqueios de atos antidemocráticos, e na identificação dos responsáveis. O documento foi encaminhado na tarde deste domingo (20).
Os órgãos também recomendam que seja determinado à Polícia Militar (PM) que o efetivo da força policial seja mantido como reforço à PRF para, se houver necessidade, realizar ocupação territorial antecipada aos bloqueios e interdiçõe.
Segundo o MP, o governador em exercício, tem até às 12 horas de segunda-feira (21) para se manifestar, aceitando ou não os termos da recomendação. Caso não aceite a recomendação, deverá apresentar os motivos.
Na recomendação, o MPF e o MP explicam que a PRF já pediu ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para agir nos bloqueios. Mas o pedido foi negado, pois, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define que apenas os governadores dos estados e do Distrito Federal podem pedir o apoio da Força Nacional.
Com isso, quem deve pedir o apoio é o governo. Reuniões foram realizadas na sexta-feira (18) e no sábado (19), com a presença de membros do MPF, da Polícia Federal, da PRF e da Secretaria de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso.
Segundo o MP, foi apresentada a dificuldade de articulação entre as forças de segurança federais e estaduais e a dificuldade operacional da PRF em realizar e sustentar a desobstrução das rodovias federais, pois já está usando toda sua capacidade operacional.
O MP disse que o motivo de encaminhar a recomendação é a radicalização dos atos.
“Com a instalação de instrumentos explosivos (dinamites), derramamento de óleo e grãos, ateamento de fogo na cabeceira de pistas, derrubadas de árvores etc., colocando em risco a vida e a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios dos participantes dos movimentos”, disse o documento.
